Astreintes bancárias no Espírito Santo: quando o banco deve cumprir a ordem judicial sem desculpas As astreintes bancárias ganham força quando o banco ignora a ordem de suspender
Dano moral contratual: quando o descumprimento do contrato gera indenização O dano moral contratual pode surgir quando a outra parte descumpre o contrato com demora excessiva, omissão, desorganização
Dano moral plano de saúde: negativa em urgência pode gerar indenização Quando o plano recusa atendimento urgente, o dano moral plano de saúde pode ficar configurado. Além disso,
Querela nullitatis por falta de citação: quando a sentença pode ser anulada A querela nullitatis é uma medida relevante quando a parte não foi citada de forma válida.
Fraude bancária ES: como agir diante de empréstimo fraudulento e negativação indevida A fraude bancária ES tem afetado consumidores de Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica e de todo
Improbidade dolosa em licitação: leitura prática do entendimento do STJ A improbidade dolosa voltou ao centro do debate jurídico. Por isso, quem atua no Espírito Santo precisa entender
Negativação indevida ES: quando cabe dano moral e quanto a Justiça pode fixar A negativação indevida ES gera dano moral em muitas situações. Além disso, o Tribunal de
União estável em inventário no Espírito Santo: quando o reconhecimento pode ocorrer no próprio processo A união estável em inventário pode ser reconhecida no próprio inventário, desde que
Análise prática para o Espírito Santo Cerceamento de defesa: quando o julgamento antecipado viola o direito à prova O cerceamento de defesa ocorre quando o juiz impede a
Bala perdida Estado: quando cabe indenização no Espírito Santo Entender a responsabilidade civil do poder público é decisivo. Por isso, quem sofre dano por bala perdida deve analisar
Liminar de despejo exige cuidado técnico, sobretudo quando o locatário apresenta recibo de pagamento e cria dúvida real sobre a inadimplência. No Espírito Santo, esse ponto merece atenção
Nulidade de citação no cumprimento de sentença: como o STJ trata o tema A nulidade de citação pode afastar a execução contra quem não participou validamente do processo.
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Dano moral contratual: quando o descumprimento do contrato gera indenização O dano moral contratual pode surgir quando a outra parte descumpre o contrato com demora
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