A competência recursal define qual órgão do Tribunal deve julgar o recurso. Por isso, em demandas sobre móveis planejados, esse ponto pode alterar o rumo do processo desde
Citação postal inválida e prescrição: entenda como isso pode extinguir a cobrança judicial A citação postal inválida pode mudar todo o rumo de uma cobrança judicial. Quando o
Citação por porteiro e prescrição da ação monitória: o que vale na prática A citação por porteiro costuma gerar dúvida em ações de cobrança e em cumprimento de
Produto não entregue: quando o consumidor do ES pode pedir dano moral O caso de produto não entregue vai além de simples aborrecimento quando o fornecedor recebe, não
Astreintes bancárias no Espírito Santo: quando o banco deve cumprir a ordem judicial sem desculpas As astreintes bancárias ganham força quando o banco ignora a ordem de suspender
Dano moral contratual: quando o descumprimento do contrato gera indenização O dano moral contratual pode surgir quando a outra parte descumpre o contrato com demora excessiva, omissão, desorganização
Dano moral plano de saúde: negativa em urgência pode gerar indenização Quando o plano recusa atendimento urgente, o dano moral plano de saúde pode ficar configurado. Além disso,
Querela nullitatis por falta de citação: quando a sentença pode ser anulada A querela nullitatis é uma medida relevante quando a parte não foi citada de forma válida.
Fraude bancária ES: como agir diante de empréstimo fraudulento e negativação indevida A fraude bancária ES tem afetado consumidores de Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica e de todo
Improbidade dolosa em licitação: leitura prática do entendimento do STJ A improbidade dolosa voltou ao centro do debate jurídico. Por isso, quem atua no Espírito Santo precisa entender
Negativação indevida ES: quando cabe dano moral e quanto a Justiça pode fixar A negativação indevida ES gera dano moral em muitas situações. Além disso, o Tribunal de
União estável em inventário no Espírito Santo: quando o reconhecimento pode ocorrer no próprio processo A união estável em inventário pode ser reconhecida no próprio inventário, desde que
A competência recursal define qual órgão do Tribunal deve julgar o recurso. Por isso, em demandas sobre móveis planejados, esse ponto pode alterar o rumo
Citação postal inválida e prescrição: entenda como isso pode extinguir a cobrança judicial A citação postal inválida pode mudar todo o rumo de uma cobrança
Citação por porteiro e prescrição da ação monitória: o que vale na prática A citação por porteiro costuma gerar dúvida em ações de cobrança e
© Santos Faria Sociedade de Advogados | OAB/ES 24.034675-4394 | Todos os direitos reservados