A prescrição intercorrente acontece quando o credor não age dentro do prazo para continuar a execução da dívida, prejudicando o andamento do processo.
A prescrição intercorrente é um conceito jurídico importante que se aplica quando o credor não toma as medidas necessárias para prosseguir com a execução da dívida dentro de um prazo estipulado. Se o credor não realiza atos processuais essenciais para dar continuidade ao processo, ele pode perder o direito de cobrar a dívida por meio da prescrição. Isso significa que, após determinado tempo sem ação, o direito de exigir o pagamento da dívida caduca.
A aplicação da prescrição intercorrente depende de alguns fatores. A inatividade do credor no processo é a principal razão para que esse prazo seja iniciado. De acordo com a jurisprudência, se o credor deixa de praticar atos essenciais, como a localização de bens para penhora ou outros procedimentos necessários, a prescrição pode ser declarada. Em outras palavras, a parte que não age para garantir o cumprimento da sentença pode ser prejudicada.
Esse princípio busca evitar a perpetuação de litígios sem solução. A prescrição intercorrente assegura a segurança jurídica, garantindo que os processos não fiquem parados por longos períodos sem justificativa. O objetivo é incentivar o credor a agir de forma diligente, dentro dos prazos estabelecidos, para não prejudicar o andamento do processo.
A prescrição intercorrente não é apenas uma questão técnica; ela também reflete a busca por um sistema judicial mais eficiente. Quando aplicada corretamente, ela promove a estabilidade das relações jurídicas e a efetividade dos processos. Assim, a ação do credor é fundamental para que a execução se concretize dentro de um prazo razoável.
Portanto, a prescrição intercorrente é um instituto importante para a manutenção da ordem e da eficiência processual, garantindo que o direito de cobrar uma dívida não se prolongue indevidamente.
