O acórdão que valida os cálculos da parte credora em agravo de instrumento é um julgamento de mérito, com aplicação da técnica do julgamento ampliado.
Em processos judiciais, a validação de cálculos apresentados pela parte credora pode ter impacto significativo nas decisões de execução. Quando o juiz emite um acórdão que valida os cálculos feitos pela parte credora, como no caso de um agravo de instrumento, essa decisão possui um conteúdo meritório, ou seja, envolve uma análise profunda e decisiva do mérito da causa. Esse tipo de decisão implica na aplicação da técnica do julgamento ampliado, que é um recurso processual importante para garantir que todos os aspectos do caso sejam devidamente analisados.
A técnica do julgamento ampliado é prevista no Código de Processo Civil (CPC), sendo aplicada especialmente quando uma decisão é proferida por um número reduzido de juízes e depois é revisada por um colegiado maior, com o objetivo de garantir que a decisão final seja mais equilibrada e justa. No caso do agravo de instrumento que valida os cálculos, a decisão envolve o mérito do litígio, pois estabelece um valor que será cobrado da parte devedora. Por isso, a técnica do julgamento ampliado se aplica para garantir que todos os juízes envolvidos possam dar sua contribuição para a decisão final.
Além disso, a decisão sobre os cálculos apresentados na execução pode ser revisada, o que garante que a parte credora tenha sua demanda atendida de forma justa. A aplicação da técnica do julgamento ampliado visa corrigir possíveis falhas ou omissões que possam ocorrer no julgamento inicial, assegurando que a sentença seja o mais correta possível. Esse processo se destaca pela transparência e pelo equilíbrio entre as partes envolvidas no processo, buscando sempre uma solução que respeite os direitos de todos os envolvidos.
Em resumo, o acórdão prolatado em agravo de instrumento que valida cálculos tem um impacto profundo na liquidação da sentença e deve ser tratado com a aplicação da técnica do julgamento ampliado, para assegurar que a decisão final seja justa e adequada às circunstâncias do caso.
