Advogado em Vila Velha para Direito Privado, Processual Civil e Direito Público
Atuo em Vila Velha/ES com foco em direito privado, direito processual civil e direito público, oferecendo orientação jurídica técnica, estratégica e ética para pessoas físicas, empresas e servidores. Assim, desde o primeiro contato, busco soluções eficazes, preventivas e alinhadas à legislação vigente, sempre com linguagem clara e acompanhamento próximo do cliente.
Direito Privado: contratos e responsabilidade civil com segurança
No âmbito do direito privado, a segurança contratual e a reparação de danos exigem análise minuciosa de riscos e provas. Portanto, atuo na elaboração, revisão e negociação de contratos, bem como em demandas de responsabilidade civil, consumo, família e sucessões. Em contratos, priorizo boa-fé e função social (CC, art. 421 e art. 422), além de equilíbrio e previsibilidade. Já em responsabilidade civil, a orientação baseia-se no ato ilícito e no dever de indenizar (CC, art. 186 e art. 927), com estratégia probatória adequada desde o início do caso.
Em família e sucessões, o trabalho visa previsibilidade e pacificação, com planejamento sucessório e inventários céleres, preferindo-se, quando viável, soluções consensuais e extrajudiciais, sempre em respeito ao melhor interesse dos envolvidos.
Processo Civil Estratégico: tutela, cumprimento de sentença e recursos
No direito processual civil, tempo e técnica fazem diferença. Por isso, avalio desde logo a viabilidade de tutela de urgência e de evidência (CPC, art. 300 e art. 311), identificando o caminho mais eficiente para proteger o direito do cliente. Além disso, conduzo o cumprimento de sentença com medidas efetivas (CPC, art. 513 e seguintes), inclusive pesquisa patrimonial e medidas executivas atípicas quando cabíveis (CPC, art. 139, IV).
Nos recursos, a atuação é técnica e pontual, com atenção ao prequestionamento, à dialeticidade e aos prazos, bem como à dosimetria de honorários sucumbenciais (CPC, art. 85). Desse modo, o objetivo é assegurar decisões justas e estáveis, reduzindo riscos e custos processuais ao longo do litígio.
Direito Público: servidores, licitações e controle de legalidade
No direito público, a legalidade, a impessoalidade e a eficiência norteiam a atuação (CF/1988, art. 37, caput). Assim, represento interesses de cidadãos, empresas e servidores em processos administrativos e judiciais, inclusive em temas de concursos, direitos funcionais, disciplinares, além de licitações e contratos. Em contratações com o poder público, a atuação observa a Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos), com análise de editais, impugnações e defesa em sanções administrativas, bem como medidas para assegurar a ampla defesa e o contraditório (CF, art. 5º, LV).
Ademais, em controle de atos estatais, busco a tutela do direito violado por meio de mandado de segurança e ações correlatas (CF, art. 5º, XXXV e LXIX), sempre com enfoque em efetividade, probidade e respeito às garantias fundamentais.
Como trabalhamos: diagnóstico, estratégia e transparência
O atendimento inicia-se com diagnóstico preciso dos fatos e documentos. Em seguida, apresento estratégia clara, com opções, prazos e estimativa de custos. Além disso, pratico comunicação contínua e transparente, com atualizações objetivas e linguagem acessível. Por fim, sempre que possível, avalio vias consensuais e preventivas, pois reduzir conflitos e despesas, muitas vezes, é a solução mais inteligente para o cliente.
Atendimento em Vila Velha/ES e on-line
Atendo presencialmente em Vila Velha/ES e, também, de forma on-line, o que garante celeridade e comodidade. Portanto, se você precisa de apoio em direito privado, direito processual civil ou direito público, entre em contato com a Santos Faria Sociedade de Advogados e agende uma consulta. Será um prazer avaliar seu caso com rigor técnico e total confidencialidade.
