Impenhorabilidade até 40 salários mínimos não pode ser reconhecida de ofício O Tema 1235 do STJ fixou a regra. Agora, o executado precisa alegar a proteção no momento
Astreintes no CPC/2015: quando dá para reduzir (e quando não) Em poucos minutos, você entende a lógica da multa diária, os limites para revisão e as melhores práticas
Busca e apreensão: como provar a mora com a notificação enviada ao endereço do contrato Você pode comprovar a mora ao enviar a notificação extrajudicial para o endereço
Notificação de mora em alienação fiduciária: basta enviar ao endereço do contrato (Tema 1.132/STJ) Na busca e apreensão, o STJ consolidou: o envio da notificação ao endereço contratual
Ação rescisória por “violação manifesta” e por “erro de fato”: guia prático com foco no STJ Você entende quando a coisa julgada cede? Neste guia, explico os requisitos,
Ação rescisória por falha de intimação no STJ: quando a falta do nome do advogado anula o julgamento Entenda, em linguagem clara, como o STJ rescindiu um acórdão
Bem de família pode ser penhorado quando a dívida nasce da reforma ou da aquisição do imóvel? Entenda, em linguagem clara, quando a proteção legal do lar não
Liberdade de imprensa, censura judicial e boas práticas para redações Este guia prático explica, com linguagem clara, como o STF consolidou a liberdade de imprensa e quando cabe
PIS/COFINS e ICMS: o que a modulação do STF muda (e como agir no ES) Quarta-feira, 15 de outubro de 2025 • Vila Velha/ES 1) Em uma frase:
Pejotização no STF: competência, licitude da contratação civil e ônus da prova Quarta-feira, 15 de outubro de 2025 • Vila Velha/ES 1. Por que este tema importa para
Pejotização no STF: competência, licitude da contratação civil e ônus da prova Terça-feira, 14 de outubro de 2025 • Vila Velha/ES 1. Por que este tema importa para
Tema 1.194 do STJ: confissão espontânea, novas teses e impactos práticos no ES Tema 1.194 do STJ: confissão espontânea, novas teses e impactos práticos no ES Segunda-feira, 13
Impenhorabilidade até 40 salários mínimos não pode ser reconhecida de ofício O Tema 1235 do STJ fixou a regra. Agora, o executado precisa alegar a
Astreintes no CPC/2015: quando dá para reduzir (e quando não) Em poucos minutos, você entende a lógica da multa diária, os limites para revisão e
Busca e apreensão: como provar a mora com a notificação enviada ao endereço do contrato Você pode comprovar a mora ao enviar a notificação extrajudicial
© Santos Faria Sociedade de Advogados | OAB/ES 24.034675-4394 | Todos os direitos reservados