Bloqueio de contas em redes sociais: TJSP reforça transparência e defesa do usuário Bloqueio de contas: o que a decisão do TJSP muda na prática Hoje, o bloqueio
Responsabilidade objetiva no STJ: plataforma de cripto responde por fraude O tema responsabilidade objetiva STJ ganhou novo fôlego. Em maio de 2025, a Quarta Turma do Superior Tribunal
Taxa SELIC na Fazenda Pública: o que muda após a EC 113/2021 Após a EC 113/2021, a taxa SELIC Fazenda passou a incidir, de forma unificada, em qualquer
Tema 1221 do STJ: juros de mora em ações por mau cheiro de ETE STJ define o marco dos juros de mora Tema 1221 reforça segurança jurídica e
STJ define regras para reconhecimento de pessoas: o que muda no processo penal 26/10/2025 O reconhecimento válido ganhou novas diretrizes no Superior Tribunal de Justiça. Em 11/06/2025, a
Ação monitória no STJ: quando o curador especial impõe instrução probatória Desde logo, ação monitória exige prova escrita suficiente, porém, quando há curador especial com negativa geral, o
STJ e preço vil na falência: o que muda na terceira chamada O tema preço vil voltou ao centro do debate. Assim, com base em recente decisão da
STJ veda honorários convencionais na execução de cotas condominiais Condomínio Execução Jurisprudência STJ STJ veda honorários convencionais na execução de cotas condominiais A partir desta decisão, honorários convencionais
Exigir contas no CPC 2015: prazo de 15 dias e intimação Exigir contas no CPC 2015: prazo de 15 dias e intimação Exigir contas ganhou contornos claros no
Agravo instrumento no IDPJ: perícia, urgência e estratégia prática Agravo instrumento no IDPJ exige leitura técnica e ação tática. Assim, quando o juízo apenas autoriza a perícia, a
Golpe digital e dever de segurança: STJ confirma indenização Golpe digital é cada vez mais comum e exige vigilância constante. Por isso, quando o serviço bancário falha e
STF redefine a responsabilidade digital no Brasil O Supremo Tribunal Federal modificou a interpretação do art. 19 do Marco Civil da Internet. Assim, a responsabilidade digital ganhou nova
Bloqueio de contas em redes sociais: TJSP reforça transparência e defesa do usuário Bloqueio de contas: o que a decisão do TJSP muda na prática
Responsabilidade objetiva no STJ: plataforma de cripto responde por fraude O tema responsabilidade objetiva STJ ganhou novo fôlego. Em maio de 2025, a Quarta Turma
Taxa SELIC na Fazenda Pública: o que muda após a EC 113/2021 Após a EC 113/2021, a taxa SELIC Fazenda passou a incidir, de forma
© Santos Faria Sociedade de Advogados | OAB/ES 24.034675-4394 | Todos os direitos reservados