Superendividamento consumidor: o que mudou após decisão do STJ O tema superendividamento consumidor ganhou novo destaque jurídico. Além disso, o Superior Tribunal de Justiça definiu limites importantes para
ICMS fora do PIS e Cofins: o que muda para empresas do Espírito Santo O tema ICMS fora PIS Cofins voltou ao centro das discussões tributárias. Além disso,
O assédio moral trabalho tornou-se tema central no Direito do Trabalho. Além disso, o aumento de ações judiciais revela um problema estrutural nas empresas. 📌 Ponto essencial: O
O direito de arrependimento protege o consumidor nas compras feitas fora da loja física. Portanto, você pode desistir do contrato em até sete dias. 📌 Regra principal: Você
A taxa Selic contrato imobiliário gera dúvidas frequentes. Além disso, consumidores questionam sua legalidade. Contudo, o Superior Tribunal de Justiça esclareceu o tema recentemente. ⚖️ Entendimento do STJ:
O cartão de ponto sem assinatura ganhou destaque após recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho. Além disso, o tema influencia milhares de ações trabalhistas sobre horas extras.
Busca e apreensão consórcio: documentos essenciais conforme o STJ A busca e apreensão consórcio exige atenção especial aos documentos apresentados na petição inicial. Além disso, o Superior Tribunal
Empréstimo compulsório energia: entenda a correção monetária e a taxa SELIC O tema empréstimo compulsório energia ainda gera dúvidas frequentes entre consumidores e empresas. Além disso, muitos contribuintes
A rescisão plano coletivo gera dúvidas frequentes entre consumidores e empresas. No entanto, o Superior Tribunal de Justiça fixou critérios claros sobre o tema. Assim, o cancelamento unilateral
A legitimidade da OAB para propor ação civil pública gera debates relevantes no Direito brasileiro. Entretanto, o Superior Tribunal de Justiça reconheceu essa possibilidade em defesa coletiva dos
A negativação indevida causa transtornos graves ao consumidor. Além disso, ela restringe crédito e prejudica a reputação financeira. Portanto, o consumidor deve conhecer seus direitos e agir rapidamente.
A barulho excessivo indenização pode ocorrer quando ruídos constantes prejudicam o descanso e a qualidade de vida. Além disso, tribunais reconhecem que a perturbação prolongada do sossego pode
Superendividamento consumidor: o que mudou após decisão do STJ O tema superendividamento consumidor ganhou novo destaque jurídico. Além disso, o Superior Tribunal de Justiça definiu
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O assédio moral trabalho tornou-se tema central no Direito do Trabalho. Além disso, o aumento de ações judiciais revela um problema estrutural nas empresas. 📌
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