Penhora plano saúde tornou-se instrumento decisivo quando a operadora descumpre tutela de urgência. Por isso, a Justiça admite o bloqueio para garantir tratamento médico essencial.
Quando o plano não cumpre ordem judicial, o juiz pode bloquear valores para proteger a saúde do paciente.
Penhora plano saúde e o contexto do caso julgado
O processo envolveu paciente com doença grave e evolução acelerada. Além disso, a tutela determinou custeio imediato do tratamento.
Contudo, o plano de saúde não comprovou o cumprimento da ordem. Assim, o juízo determinou o arresto e, depois, a penhora on-line.
Penhora plano saúde e o descumprimento da tutela de urgência
A tutela impôs obrigação clara e prazo específico. Entretanto, a operadora apresentou apenas alegações genéricas.
Por isso, o juiz rejeitou a impugnação ao cumprimento. Logo, manteve o bloqueio no valor necessário ao tratamento.
O ônus de provar o cumprimento da tutela recai sobre o plano de saúde.
Penhora plano saúde e a prioridade do direito à vida
O tribunal destacou a centralidade do direito à saúde. Assim, priorizou a continuidade do tratamento oncológico.
Além disso, os valores bloqueados evitaram interrupção terapêutica. Consequentemente, a decisão preservou a vida e a dignidade da paciente.
Penhora plano saúde e argumentos rejeitados pelo Judiciário
O plano alegou cumprimento integral da tutela. Todavia, não apresentou prova documental suficiente.
Além disso, sustentou obrigação quesível. Contudo, o tribunal afastou a tese diante do risco à saúde.
Alegações abstratas não impedem a penhora quando a ordem judicial segue descumprida.
Quando a penhora contra plano de saúde é admitida
Primeiramente, deve existir tutela válida e eficaz. Em seguida, o plano deve descumpri-la sem justificativa idônea.
- Assim, o bloqueio assegura efetividade da decisão.
- Além disso, ele evita dano irreparável ao paciente.
- Por fim, ele reforça a autoridade do Judiciário.
Orientação prática para pacientes e familiares
Você deve guardar prescrições, laudos e notas fiscais. Além disso, você deve registrar cada descumprimento do plano.
Dessa forma, você fortalece o pedido de bloqueio judicial. Assim, você aumenta a chance de manter o tratamento contínuo.
Paulo Vitor Faria da Encarnação
Advogado – OAB/ES 33.819
