dano moral zero km pode ocorrer quando o carro novo apresenta defeitos repetidos. Além disso, o consumidor pode pedir ressarcimento por prejuízos materiais. Portanto, você deve documentar cada retorno à concessionária.
Em resumo: o veículo zero km deve funcionar normalmente. Contudo, defeitos sucessivos frustram a legítima expectativa do comprador. Assim, você pode exigir indenização e apuração de lucros cessantes.
Quando existe dano moral zero km
dano moral zero km aparece quando o consumidor perde o uso regular do carro novo. Além disso, retornos seguidos à concessionária geram frustração e desgaste. Portanto, a Justiça costuma reconhecer o abalo em situações repetidas.
Vício redibitório e dano moral zero km
Inicialmente, você identifica se o defeito é oculto e relevante. Contudo, o vício precisa reduzir o valor do bem ou impedir o uso. Assim, você caracteriza o vício redibitório e fortalece o pedido.
Atenção: o fornecedor deve provar culpa exclusiva do consumidor. Caso contrário, a responsabilidade permanece objetiva. Portanto, você deve exigir transparência e prova técnica.
Responsabilidade solidária e dano moral zero km
Em seguida, você verifica a cadeia de fornecimento do veículo. Assim, concessionária e montadora respondem solidariamente. Portanto, você pode demandar qualquer uma delas, ou ambas.
Dica prática: você deve guardar ordens de serviço e protocolos. Além disso, você deve registrar datas de entrada e saída do carro. Assim, você prova a repetição do defeito.
Quadro visual: direitos em dano moral zero km
Para facilitar, veja um quadro com os pedidos mais comuns. Assim, você organiza sua estratégia com clareza.
| Pedido | Quando usar | Base |
|---|---|---|
| Dano moral | Defeitos sucessivos e perda do uso do carro novo | CDC |
| Danos materiais | Gastos comprovados com o problema | Código Civil |
| Lucros cessantes | Carro como instrumento de trabalho | CC, art. 402 |
Como provar dano moral zero km
Primeiramente, você reúne os documentos do pós-venda. Em seguida, você organiza tudo por data e defeito. Assim, você mostra a repetição do problema.
- Notas fiscais e contrato de compra.
- Ordens de serviço e laudos de manutenção.
- Registros de guincho, transporte e despesas.
- Conversas com a concessionária e protocolos.
Lucros cessantes no dano moral zero km
Além disso, você pode pedir lucros cessantes quando perde renda. Assim, taxistas e motoristas de aplicativo costumam ter boa prova. Portanto, você deve demonstrar dias parados e média de ganhos.
Importante: você deve pedir apuração por liquidação quando o valor variar. Assim, você evita pedidos hipotéticos. Portanto, você preserva a coerência do cálculo.
Checklist rápido para dano moral zero km
Por fim, use este checklist antes de ajuizar a ação. Assim, você reduz risco de impugnação por falta de prova.
- Primeiramente, reúna contrato, NF e comprovantes.
- Em seguida, junte ordens de serviço e datas de retorno.
- Além disso, registre dias parados e prejuízos.
- Contudo, evite alegações sem documento.
- Portanto, monte uma linha do tempo completa.
Paulo Vitor Faria da Encarnação
Advogado (OAB/ES 33.819) • Santos Faria Sociedade de Advogados • Vila Velha/ES
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