Ônus da prova em embargos à execução de condomínio
O ônus da prova decide embargos à execução, principalmente em contrato de serviços de condomínio. Por isso, o TJSP manteve a improcedência quando faltou prova mínima. Assim, a inversão no CDC não resolveu o caso.
Além disso, o Tribunal reforçou a regra do art. 373, II, do CPC. Portanto, o embargante deve provar fato impeditivo, modificativo ou extintivo. Ainda assim, muitos apostam só na inversão e perdem tempo.
Resumo do ônus da prova
- Primeiramente, o condomínio alegou falhas na obra e excesso de execução.
- Em seguida, ele pediu CDC e inversão do ônus da prova.
- Contudo, o TJSP exigiu verossimilhança e prova mínima.
- Por fim, o Tribunal confirmou a execução e majorou honorários.
Contexto do caso e ônus da prova
Inicialmente, as partes firmaram contrato de prestação de serviços. Além disso, o preço total foi parcelado em prestações.
Depois, o condomínio suspendeu pagamentos e alegou inexecução parcial. Contudo, ele não trouxe provas objetivas do que afirmou.
Linha do tempo do litígio
- Primeiro, o condomínio contrata a execução de obras.
- Em seguida, ele paga parcelas iniciais e depois suspende.
- Depois, a credora ajuíza execução com título extrajudicial.
- Então, o condomínio opõe embargos e alega excesso.
- Por fim, o TJSP mantém a improcedência por falta de prova.
Tabela do ônus da prova nos embargos
Para visualizar o ônus da prova, compare os encargos de cada parte. Assim, você evita pedidos genéricos e prova insuficiente.
CDC e ônus da prova em embargos
Em muitos contratos, o condomínio pode invocar o CDC. Ainda assim, a inversão do ônus da prova não é automática.
Portanto, o juiz exige hipossuficiência e verossimilhança. Além disso, o consumidor deve apresentar elementos mínimos.
Caixa prática: como pedir inversão
- Primeiramente, descreva o defeito com precisão.
- Depois, junte indícios objetivos e documentos simples.
- Assim, o juiz consegue enxergar verossimilhança.
Exceção de contrato não cumprido e ônus da prova
O condomínio alegou serviços pendentes e falhas na execução. Contudo, ele não juntou fotos nem relatórios de vistoria.
Além disso, ele não produziu prova antecipada nem perícia. Por isso, o TJSP concluiu pela ausência de prova mínima.
Checklist de provas para a exceção
- Primeiramente, fotografe antes, durante e depois da obra.
- Além disso, registre reclamações por e-mail ou notificação.
- Em seguida, colha atas e relatórios de vistoria.
- Por fim, peça produção antecipada de prova quando necessário.
Assim, o ônus da prova não se desloca só com alegações. Portanto, a tese sem documentação costuma fracassar.
Excesso de execução e ônus da prova
O devedor pode alegar excesso de execução nos embargos. Contudo, ele deve indicar o valor correto e demonstrar o erro.
Além disso, o pagamento exige comprovantes vinculados ao contrato. Assim, extrato genérico normalmente não basta.
Roteiro rápido para alegar excesso
- Primeiramente, apresente planilha com base no contrato.
- Depois, destaque parcelas pagas com comprovantes claros.
- Em seguida, aponte juros, multa e correção aplicados.
- Por fim, indique o valor que você entende devido.
Honorários e risco financeiro
Além do mérito, o recurso pode aumentar honorários. Portanto, a estratégia sem prova pode custar caro.
Assim, planeje a prova antes de embargar a execução. Ainda assim, você pode avaliar acordo e redução de risco.
Links úteis sobre ônus da prova
Para estudar ônus da prova, consulte a legislação oficial. Além disso, acompanhe a jurisprudência em base pública.
Links externos
Botões de ação sobre ônus da prova
Se você atua para condomínio, documente obras e pagamentos desde o início. Assim, você cumpre o ônus da prova com segurança.
