A penhora on-line sucessiva no Sisbajud acelera a busca por dinheiro na execução. Além disso, ela reduz retrabalho e cortesias cartorárias. Assim, o credor ganha eficiência.
Ideia central: a execução busca satisfazer o crédito. Por isso, o juiz pode repetir bloqueios, desde que justifique e controle excessos.
O que é penhora on-line sucessiva
A penhora on-line sucessiva repete ordens de bloqueio de ativos financeiros até alcançar o valor devido. Em seguida, o sistema consolida os retornos e informa o juízo.
Com o Sisbajud, o magistrado também programa reiterações. Desse modo, a rotina vira fluxo contínuo, sem petições idênticas a cada tentativa.
- Primeiro, o juízo emite a ordem de bloqueio.
- Depois, o sistema pesquisa e constrita valores.
- Por fim, o executado impugna excesso ou impenhorabilidade.
Teimosinha e penhora on-line sucessiva
A “teimosinha” é a reiteração automática de bloqueios no Sisbajud. Assim, o juiz define um período e o sistema repete ordens sem novo despacho.
Quando ajuda: quando o devedor movimenta a conta com frequência. Além disso, ela captura entradas futuras durante o período programado.
Como o juiz controla a teimosinha
| Parâmetro | O que o juiz define | Cuidado prático |
|---|---|---|
| Duração | Prazo certo para reiterações. | Sempre evite prazo desnecessário e desproporcional. |
| Valor | Limite do bloqueio conforme o débito. | Além disso, corte o excesso imediatamente, se ocorrer. |
| Fundamento | Razões do caso concreto. | Portanto, evite decisão padrão sem examinar os autos. |
Base legal da penhora on-line sucessiva
A penhora on-line sucessiva segue a lógica do CPC sobre efetividade e prioridade do dinheiro. Além disso, o art. 854 disciplina o bloqueio eletrônico.
Base normativa mais usada: CPC, arts. 797, 805, 835, I, e 854. Portanto, o pedido deve citar esses dispositivos e explicar a utilidade no caso.
Tabela rápida de fundamentos
| Norma | Ponto-chave | Uso no pedido |
|---|---|---|
| Art. 797 (CPC) | Execução no interesse do credor. | Assim, ele sustenta insistência racional e útil. |
| Art. 835, I (CPC) | Dinheiro tem prioridade. | Desse modo, ele reforça o Sisbajud como primeira via. |
| Art. 854 (CPC) | Regras do bloqueio eletrônico. | Portanto, ele sustenta o procedimento e a revisão do excesso. |
| Art. 805 (CPC) | Menor onerosidade ao devedor. | Ainda assim, ele limita abusos sem inviabilizar o crédito. |
Jurisprudência: penhora on-line sucessiva no STJ
O STJ afastou a exigência de “exaurimento” prévio para deferir bloqueio on-line. Assim, o credor não precisa provar buscas extrajudiciais antes do Sisbajud.
Precedente clássico: REsp 1.112.943/MA (repetitivo). Portanto, ele fortalece pedidos de bloqueio direto, quando o processo já está maduro.
Além disso, decisões mais recentes tratam a teimosinha como técnica válida, em regra. Contudo, o juiz deve medir proporcionalidade e impacto no caso concreto.
Leitura útil: síntese pública do REsp 2.034.208/RS em bases abertas. Assim, você acompanha a lógica sobre teimosinha e razoabilidade.
Quando o juiz admite a penhora on-line sucessiva
Em geral, o juiz admite a penhora on-line sucessiva quando o pedido mostra utilidade concreta. Além disso, o histórico de diligências reforça a necessidade da medida.
- Primeiro, o credor descreve tentativas anteriores e resultados.
- Depois, o credor indica atividade econômica atual do executado.
- Por fim, o credor pede prazo razoável para a teimosinha.
Dica prática: aponte fatos verificáveis. Por exemplo, empresa ativa, notas fiscais, contratos em curso ou movimentação recorrente.
Quando o juiz recusa a penhora on-line sucessiva
Alguns juízos recusam a penhora on-line sucessiva quando o pedido repete tentativas em curto prazo, sem fato novo. Assim, o requerimento perde utilidade e vira rotina vazia.
Motivos comuns de indeferimento
- O credor não mostra indício de mudança patrimonial.
- Além disso, o credor não delimita prazo e valor com precisão.
- Por fim, o pedido ignora menor onerosidade, sem justificar.
Juizados Especiais e penhora on-line sucessiva
Nos Juizados, o juiz busca celeridade e simplicidade. Por isso, ele pode encerrar a execução após muitas diligências frustradas.
Ainda assim, a extinção não impede novo impulso, se surgirem bens. Assim, o credor retoma a cobrança com fato novo e prova mínima.
Ponto de atenção: organize um “pacote” de diligências. Em seguida, evite pedidos fragmentados que só aumentam o tempo do processo.
Checklist para pedir penhora on-line sucessiva
Você aumenta a chance de deferimento quando estrutura o pedido com método. Além disso, você reduz impugnações por excesso e por falta de fundamentação.
Checklist do exequente
- Indique o valor atualizado do débito e a base de cálculo.
- Depois, liste diligências já feitas e anexos do histórico.
- Em seguida, fundamente com CPC, arts. 797, 835, I, e 854.
- Então, peça teimosinha com prazo certo e limite do bloqueio.
- Além disso, explique por que o caso exige reiteração, agora.
- Por fim, requeira revisão imediata em caso de excesso.
Riscos e limites da penhora on-line sucessiva
A penhora on-line sucessiva exige equilíbrio com o art. 805 do CPC. Assim, o juiz evita bloqueios desproporcionais ou prolongados.
Quando ocorre excesso, o executado deve agir rápido e provar. Em seguida, o juízo ajusta a constrição ou libera valores impenhoráveis.
| Risco | Como evitar | Resposta processual |
|---|---|---|
| Excesso de bloqueio | Peça limite por valor e abatimento automático. | Além disso, alegue excesso e peça ajuste imediato. |
| Prazo exagerado | Sugira prazo razoável e justificável. | Depois, peça redução do período, com base no caso. |
| Impacto na atividade | Calibre o valor e preserve fluxo essencial. | Por fim, proponha substituição por garantia menos gravosa. |
Links úteis sobre penhora on-line sucessiva
Você pode aprofundar com fontes oficiais e materiais técnicos. Além disso, esses links ajudam a sustentar peças com base normativa clara.
- Página oficial do Sisbajud no CNJ
- Manual do Sisbajud (CNJ)
- Atos normativos do CNJ sobre o Sisbajud
- Pesquisa de jurisprudência do STJ
Links internos recomendados
Você também pode conectar este tema a outros meios executivos. Assim, o leitor entende a execução como um conjunto, e aplica estratégias integradas.
- Execução civil e meios executivos atípicos
- Como funciona o Sisbajud para advogados
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Conclusão: como usar a penhora on-line sucessiva
A penhora on-line sucessiva melhora a efetividade da execução quando você usa critério. Portanto, você deve unir base legal, fato concreto e prazo razoável.
Além disso, você reduz riscos quando limita valor, pede revisão e evita pedidos repetidos sem novidade. Assim, o processo anda com mais segurança para todos.
Assinado: Paulo Vitor Faria da Encarnação
