- Primeiramente, a tutela de urgência pode reduzir alimentos provisórios.
- Além disso, o juiz analisa prova inicial e risco imediato.
- Assim, renda, saúde e nova prole ganham relevância.
- Por fim, a decisão vale até a sentença final.
Primeiramente, este texto explica a tutela de urgência aplicada aos alimentos. Além disso, ele mostra quando o juiz admite a redução provisória da pensão. Assim, você entende quais provas realmente importam no início do processo.
Tutela de urgência em alimentos: quando o pedido é possível
Inicialmente, a tutela de urgência exige prova da probabilidade do direito. Além disso, ela depende do risco de dano imediato. Assim, o juiz decide com base em cognição sumária.
Portanto, o juiz não examina tudo agora. No entanto, ele exige documentos claros e atuais.
Tutela de urgência em alimentos: o que o juiz analisa
Primeiramente, o juiz avalia a renda atual do alimentante. Além disso, ele observa gastos essenciais e capacidade real. Assim, o binômio necessidade e possibilidade orienta a decisão.
| Elemento | Documento | Finalidade |
|---|---|---|
| Renda atual | Extratos, holerites ou benefícios | Demonstrar capacidade contributiva |
| Saúde | Laudos e relatórios médicos | Justificar redução temporária |
| Nova prole | Certidão e despesas básicas | Redistribuir o dever de sustento |
Tutela de urgência em alimentos e a nova prole
Em regra, a nova prole não reduz alimentos automaticamente. No entanto, o juiz analisa o impacto financeiro concreto. Assim, despesas comprovadas fazem diferença no resultado.
Portanto, não basta provar o nascimento. Além disso, você deve comprovar gastos e queda de renda.
Tutela de urgência em alimentos: como o valor pode mudar
Consequentemente, o juiz pode reduzir percentuais provisórios. Além disso, ele ajusta o valor conforme renda e vínculo. Assim, a pensão fica proporcional até a sentença.
- Primeiramente, redução provisória do encargo.
- Além disso, preservação da subsistência.
- Por fim, reavaliação completa na instrução.
Tutela de urgência em alimentos: checklist para o pedido
Antes de tudo, organize documentos essenciais. Além disso, evite provas genéricas. Assim, o juiz decide com maior segurança.
- Primeiramente, comprovantes de renda atual.
- Além disso, laudos médicos recentes.
- Depois, despesas essenciais mensais.
- Em seguida, documentos da nova prole.
- Por fim, histórico da pensão fixada.
Atenciosamente,
Paulo Vitor Faria da Encarnação
OAB/ES 33.819
