Banco da montadora virou o ponto decisivo em ações sobre carro com vício. Por isso, o STJ reforçou um critério prático. Além disso, a Corte separou banco “de varejo” e banco ligado à montadora. Assim, você evita pedidos errados e ganha estratégia.
Resumo em 3 linhas
- Primeiro, o vício pode rescindir a compra e venda do veículo.
- No entanto, o financiamento pode continuar, se o banco atuar como “banco de varejo”.
- Por outro lado, o banco da montadora pode responder, quando integra a cadeia de consumo.
Banco da montadora: o que muda no financiamento do veículo
Você pode resolver a compra e venda por vício. Ainda assim, você não resolve automaticamente o financiamento. Portanto, você precisa identificar o papel do banco no negócio. Além disso, você deve provar a vinculação com a montadora.
Pergunta-guia
O banco só financiou, ou ele pertence ao grupo da montadora? Assim, você define a tese correta.
Banco da montadora: quando o STJ admite rescindir o financiamento
O STJ admite a responsabilidade quando o banco da montadora integra o mesmo grupo econômico. Desse modo, ele participa da cadeia de consumo. Além disso, ele se beneficia do arranjo comercial. Portanto, a tese ganha consistência.
| Situação | Efeito prático | Prova que ajuda |
|---|---|---|
| Banco de varejo | Você mantém o financiamento, mesmo com rescisão da compra e venda. | Contrato separado, sem marca da montadora e sem integração societária. |
| Banco da montadora | Você pode discutir coligação e responsabilidade conforme o caso. | Vínculo de grupo, marketing conjunto e atuação integrada na venda. |
Banco da montadora: como montar o pedido sem erro
Você precisa pedir o que o caso suporta. Assim, você evita improcedência contra o banco. Além disso, você concentra a prova onde importa. Portanto, use uma estrutura objetiva.
Roteiro prático
- Primeiro, descreva o vício e as tentativas de reparo.
- Em seguida, delimite o pedido principal contra concessionária e montadora.
- Depois, identifique se existe banco da montadora ou banco de varejo.
- Além disso, separe os pedidos por réu, com fundamento específico.
- Por fim, peça restituições compatíveis com quem recebeu os valores.
Banco da montadora: checklist de documentos
Você ganha força com documento simples. Então, organize tudo em pasta única. Além disso, você reduz discussões laterais. Assim, o processo fica mais claro.
- Nota fiscal, proposta e contrato de compra e venda.
- Ordem de serviço e laudos de revisão, com datas e quilometragem.
- Conversas com a concessionária, preferencialmente por escrito.
- Contrato do financiamento, carnês e extratos de pagamento.
- Material que indique vínculo de grupo, quando houver banco da montadora.
Banco da montadora: erros comuns que derrubam a ação
Você pode até ter vício grave. No entanto, você perde tempo com pedidos errados. Por isso, evite atalhos argumentativos. Além disso, respeite a prova desde a inicial.
| Faça | Evite |
|---|---|
| Prove o vício e o descumprimento do prazo de solução. | Pedir rescisão do financiamento sem demonstrar vínculo do banco. |
| Explique quem recebeu cada pagamento. | Cobrar do banco valores pagos direto à concessionária. |
| Distingua banco de varejo e banco da montadora. | Tratar todo financiamento como contrato coligado, sem prova. |
Banco da montadora: links úteis para agir com segurança
Use fontes oficiais. Assim, você sustenta decisões internas e petições. Além disso, você reduz ruídos com o cliente. Portanto, salve estes links.
Banco da montadora: fale com o escritório
Se você enfrenta carro com vício e financiamento ativo, nós podemos ajudar. Assim, você escolhe o pedido correto. Além disso, você reduz risco e acelera a solução. Portanto, você atua com técnica.
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Paulo Vitor Faria da Encarnação
