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Grupo econômico sócios: quando a Justiça rejeita a responsabilidade solidária O tema grupo econômico sócios aparece com frequência em execuções e reclamações trabalhistas. Por isso, você precisa diferenciar
Penhora de salário: STJ exige análise concreta e rejeita negativa automática A penhora de salário voltou ao centro da execução, e o STJ foi objetivo. Portanto, os tribunais
Penhora prévia adjudicação: STJ confirma requisito e reforça o devido processo A penhora prévia adjudicação virou pauta prática na execução, e o STJ fixou um recado direto. Portanto,
Aviso prévio energia virou ponto central quando a concessionária agenda desligamentos. Por isso, o STJ esclareceu como a empresa deve comunicar o consumidor. Além disso, o Tribunal aceitou
Impenhorabilidade 40 salários protege valores essenciais do executado. Por isso, o CPC limita a penhora e preserva o mínimo existencial. Além disso, a jurisprudência amplia essa proteção em
Rescisão indireta FGTS continua viável quando a empresa atrasa depósitos. Por isso, a Justiça do Trabalho reconhece a falta grave do empregador. Além disso, o parcelamento na Caixa
Custas no STJ exigem atenção especial em 2025. Por isso, a Resolução STJ/GP nº 7 organizou regras e procedimentos. Além disso, a norma esclareceu formas corretas de pagamento.
O golpe da falsa central virou um risco recorrente no ambiente digital. Por isso, o STJ reforçou a responsabilidade de bancos e instituições de pagamento. Além disso, o
Banco da montadora virou o ponto decisivo em ações sobre carro com vício. Por isso, o STJ reforçou um critério prático. Além disso, a Corte separou banco “de
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