A penhora de salário já não funciona como regra absoluta no CPC. Por isso, a Corte Especial do STJ admitiu relativização em caráter excepcional. Além disso, o Tribunal exigiu preservação da subsistência digna. Assim, a execução ganha efetividade sem violar dignidade.
Resumo objetivo: o STJ autorizou, em tese, a penhora de salário mesmo em dívida não alimentar. No entanto, o juiz deve avaliar o caso concreto e proteger o mínimo existencial.
penhora de salário: o que o STJ decidiu
- Primeiro, o STJ tratou a impenhorabilidade como relativa no CPC de 2015.
- Além disso, o STJ permitiu mitigação independentemente da natureza da dívida.
- Portanto, o juiz pode penhorar percentual se não comprometer subsistência digna.
- Contudo, o Tribunal exigiu caráter excepcional e esgotamento de outros meios.
- Por fim, o STJ determinou retorno à origem para análise do impacto do percentual.
Assim, a Corte Especial reforçou a ponderação entre efetividade e menor onerosidade. Além disso, o STJ vinculou a decisão à dignidade da pessoa humana.
penhora de salário: regra, exceções e o “método do STJ”
penhora de salário: como pedir com segurança
Primeiro, você demonstra a insuficiência de bens penhoráveis. Em seguida, você propõe percentual moderado e progressivo. Além disso, você detalha por que a medida não afeta subsistência. Portanto, você facilita o juízo de proporcionalidade.
- Primeiro, você junta tentativas de penhora e pesquisas patrimoniais.
- Depois, você indica renda, gastos essenciais e composição familiar.
- Além disso, você propõe percentual e período de reavaliação.
- Então, você pede análise concreta do impacto da constrição.
- Por fim, você pede intimação do executado para demonstrar comprometimento.
penhora de salário: como defender o executado
No entanto, você pode bloquear a medida quando ela compromete despesas essenciais. Assim, você prova o mínimo existencial com documentos e planilha de gastos. Portanto, você direciona a execução para outros bens e meios.
- Primeiro, você comprova despesas fixas e obrigações familiares.
- Além disso, você demonstra dívida já em crescimento por juros e correção.
- Em seguida, você indica meios alternativos, como penhora de ativos não essenciais.
- Consequentemente, você reduz o percentual e impõe revisão periódica.
penhora de salário: checklist de documentos
penhora de salário: links internos
Em síntese, a penhora de salário pode ocorrer em casos excepcionais. Portanto, você precisa provar necessidade e preservar dignidade. Assim, você reduz nulidades e aumenta efetividade.
Paulo Vitor Faria da Encarnação
