Acidente no teletrabalho pode gerar indenização. Por isso, a empresa deve agir antes do problema.
Além disso, a Justiça costuma analisar provas. Assim, quem documenta prevenção reduz risco e surpresa.
Primeiramente, teletrabalho não elimina dever de cuidado. Portanto, a empresa deve instruir e registrar medidas de prevenção.
- Além disso, a empresa deve orientar sobre riscos e postura.
- Em seguida, o empregado deve assumir compromisso formal de seguir as instruções.
- Por fim, a prova desses atos costuma decidir o caso.
Acidente no teletrabalho: o que muda na responsabilidade
Em geral, o Judiciário exige nexo e culpa. Assim, a empresa responde quando omite orientação, fiscalização viável ou estrutura mínima.
No entanto, o ambiente fica fora da sede. Por isso, a prova ganha protagonismo e afasta conclusões automáticas.
Ponto-chave: a tendência é aplicar responsabilidade subjetiva. Logo, a parte que comprova fatos relevantes ganha vantagem.
Acidente no teletrabalho e o art. 75-E da CLT
A CLT exige instrução expressa e ostensiva. Além disso, ela prevê termo de responsabilidade assinado pelo empregado.
Dessa forma, a empresa deve organizar um trilho de evidências. Assim, ela demonstra prevenção e reduz risco de condenação.
Acidente no teletrabalho no home office e no anywhere office
No home office, o local costuma ser estável. Portanto, a empresa consegue orientar melhor e registrar adequações.
Já no anywhere office, o local muda com frequência. Assim, a empresa enfrenta limites reais de controle e inspeção.
Ainda assim, a empresa não cruza os braços. Logo, ela deve focar em instrução, ergonomia possível e evidências consistentes.
Checklist prático para reduzir risco de acidente no teletrabalho
A prevenção exige rotina simples. Além disso, ela precisa gerar prova com facilidade.
1) Equipamentos
- Forneça cadeira adequada quando necessário.
- Além disso, registre entrega e orientações.
2) Inspeção viável
- Faça inspeções virtuais quando possível.
- Em seguida, registre recomendações e ajustes.
3) Treinamento
- Treine com periodicidade definida.
- Por isso, guarde presença e material usado.
4) Termos e políticas
- Atualize termo de responsabilidade.
- Assim, detalhe regras e condutas esperadas.
Quando a empresa corre mais risco no acidente no teletrabalho
O risco cresce quando faltam evidências. Além disso, o risco aumenta quando a empresa ignora ergonomia e orientação.
- Primeiramente, ausência de manual e treinamento registrado.
- Além disso, falta de termo assinado e política clara.
- Em seguida, inexistência de checklist ou inspeção viável.
- Por fim, ausência de registro de entrega de equipamentos.
Portanto, organize um “dossiê de prevenção”. Assim, você reduz litígio e melhora segurança no dia a dia.
Assinatura:
Paulo Vitor Faria da Encarnação
