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O bloqueio de chave Pix ganhou espaço na execução judicial. Além disso, uma decisão inédita abriu novo caminho para pressionar devedores. Recentemente, a Justiça determinou o bloqueio de
Serviços hospitalares IRPJ: quando a licença sanitária define o resultado Neste artigo, eu explico serviços hospitalares IRPJ no Lucro Presumido. Além disso, eu mostro como o TRF3 tratou
Penhora de faturamento virou pauta recorrente em execuções fiscais. Por isso, este guia explica quando ela é válida e como reagir com provas. Em resumo: o juiz pode
Grupo econômico fiscal virou tema central em uma decisão recente do TRF3. Além disso, o Tribunal manteve medidas constritivas e negou efeito suspensivo ao agravo. Assim, empresas incluídas
Exceção de pré-executividade no TRF3: quando o juiz rejeita, ele não deve fixar honorários Leitura estratégica: o TRF3 manteve a execução baseada em cédula de crédito bancário. Além
Citação por edital na execução fiscal só é válida após tentativas pessoais frustradas. Neste conteúdo, explico os requisitos legais e mostro como reagir de forma estratégica. Muitos empresários
Você viu desconto no benefício e pensou em fraude? Então, entenda o que o TJ/RJ decidiu sobre cartão consignado RMC em um caso real. Além disso, você vai
Golpe mão fantasma virou tema central no STJ. Assim, a Terceira Turma reforçou o dever de segurança dos bancos. Além disso, o Tribunal afastou a tese de culpa
Prescrição sem ônus mudou a estratégia na execução. Por isso, o STJ reafirmou um ponto prático: o juiz pode extinguir sem custas e sem honorários. Em 10/12/2025, a
Honorários execução prescrita exige atenção estratégica. O STJ definiu que a base pode ser o proveito econômico. Assim, o valor executado pode orientar o cálculo. Portanto, advogados precisam
PERSE e Cadastur viraram ponto central no STJ. Por isso, empresas do setor de eventos precisam revisar o enquadramento fiscal agora. Resumo em 20 segundos O STJ exigiu
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