Justiça gratuita revogada: contraditório e defesa
outubro 13, 2026
Justiça gratuita revogada: o direito de se manifestar antes da decisão Em primeiro lugar, a justiça gratuita pode ser revista, mas o juiz deve respeitar a oportunidade de
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Justiça gratuita: renda alta e dívidas impedem o benefício? Em primeiro lugar, a justiça gratuita não pode ser negada automaticamente à pessoa física apenas porque sua renda supera
Justiça gratuita: quando o benefício pode ser revogado? Em primeiro lugar, a justiça gratuita pode ser revogada quando provas demonstrarem a inexistência ou o desaparecimento da insuficiência de
Petição de herança e valor da causa: como funciona a cumulação de pedidos? Em primeiro lugar, a petição de herança pode acompanhar o pedido de reconhecimento de filiação
Caução para residentes no exterior: quando a garantia é exigida? Em primeiro lugar, a caução processual pode ser exigida de quem mora no exterior e propõe uma ação
Manutenção de posse: como reagir a atos de turbação Em primeiro lugar, a manutenção de posse protege quem continua na posse, mas enfrenta atos que dificultam seu exercício.
Tutela conservativa: como preservar imóvel em disputa judicial Em primeiro lugar, a tutela conservativa busca preservar o imóvel durante uma disputa possessória, sem antecipar definitivamente quem tem razão.
Atentado processual: quando alterar um imóvel em disputa pode gerar consequências Em primeiro lugar, o atentado processual envolve alteração ilegal da situação de um bem ou direito discutido
Querela nullitatis: quando é possível questionar uma sentença por falta de citação? Em primeiro lugar, a querela nullitatis permite questionar decisões atingidas por vícios excepcionalmente graves, especialmente a
Astreintes: quando a multa diária depende de intimação pessoal? Em primeiro lugar, as astreintes dependem de intimação pessoal do devedor para incidir em obrigações de fazer ou não
Julgamento ultra petita: o juiz pode ampliar uma cobrança judicial? Em primeiro lugar, o julgamento ultra petita ocorre quando a decisão concede mais do que foi pedido, ultrapassando
Embargos de declaração: quando a decisão realmente precisa de correção? Em primeiro lugar, os embargos de declaração corrigem determinados vícios das decisões judiciais. Contudo, uma decisão desfavorável não
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