Financiamento negado: a comissão de corretagem continua devida? Em primeiro lugar, a comissão de corretagem não é automaticamente devida quando o banco nega o financiamento imobiliário. Contudo, a
Cirurgia sem consentimento: indicação médica não substitui a decisão do paciente Em primeiro lugar, uma cirurgia sem consentimento pode gerar responsabilidade civil, mesmo quando existe indicação médica para
Veículo apreendido e vendido: quem fica com o saldo remanescente? Em primeiro lugar, o saldo remanescente favorável ao devedor deve ser devolvido após a venda do veículo e
Bloqueio de veículos: a empresa precisa interromper suas atividades? Em primeiro lugar, o bloqueio de veículos não significa, necessariamente, proibição de circulação ou paralisação da atividade empresarial. A
Exclusão de sócio: quando o conflito permite o desligamento? Em primeiro lugar, a exclusão de sócio não decorre automaticamente de desentendimentos, perda de confiança ou dificuldades de convivência
Retirada de sócio: qual data define o cálculo dos haveres? Na retirada de sócio imotivada, a regra processual fixa a resolução no sexagésimo dia seguinte ao recebimento da
Saída de sócio: como apurar haveres em sociedades de advogados? Em primeiro lugar, a apuração de haveres identifica o valor devido ao sócio que deixa a sociedade, conforme
Banco não apresenta contrato: isso garante uma decisão favorável? Quando o banco não apresenta contrato solicitado judicialmente, pode surgir uma presunção favorável sobre os fatos que o documento
Exibição de documentos: a ausência de contrato comprova o pagamento? Em primeiro lugar, a exibição de documentos não transforma automaticamente uma alegação de pagamento em dívida quitada. Contudo,
Recurso adesivo à apelação do advogado: a discussão pode ir além dos honorários? Sim, o recurso adesivo pode ser apresentado quando apenas o advogado da contraparte apela, em
Recurso adesivo: é possível discutir o mérito quando a apelação trata apenas dos honorários? Sim, o recurso adesivo pode permitir a discussão do mérito mesmo quando a apelação
Honorários na exceção de pré-executividade: quando cabem e como calcular Em primeiro lugar, os honorários na execução podem ser devidos quando a exceção de pré-executividade afasta integralmente ou
Financiamento negado: a comissão de corretagem continua devida? Em primeiro lugar, a comissão de corretagem não é automaticamente devida quando o banco nega o financiamento
Cirurgia sem consentimento: indicação médica não substitui a decisão do paciente Em primeiro lugar, uma cirurgia sem consentimento pode gerar responsabilidade civil, mesmo quando existe
Veículo apreendido e vendido: quem fica com o saldo remanescente? Em primeiro lugar, o saldo remanescente favorável ao devedor deve ser devolvido após a venda
© Santos Faria Sociedade de Advogados | OAB/ES 24.034675-4394 | Todos os direitos reservados