Execução de título extrajudicial: guia prático para cobrar rápido
Você pode usar a execução de título para recuperar valores de forma célere. Assim, o procedimento começa com a apresentação do título certo, líquido e exigível, continua com a citação do devedor e avança com medidas efetivas de penhora e bloqueio. Além disso, o CPC/2015 permite iniciar a cobrança direta, sem ação de conhecimento, o que reduz etapas e tempo.
Execução de título extrajudicial: quando usar
Use a via executiva quando houver título previsto em lei, como cheque, nota promissória e duplicata. Desse modo, você evita discutir o mérito do crédito novamente. Além disso, você ganha celeridade porque o rito foca na satisfação do crédito. Por fim, a técnica reduz custos indiretos de cobrança.
Quando a execução de título é indicada
- Título certo, líquido e exigível
- Assinaturas e requisitos formais válidos
- Prova documental suficiente
- Inadimplência comprovada
Quando reavaliar a estratégia
- Dúvida sobre a exigibilidade
- Valor ilíquido sem memória de cálculo
- Assinatura ou aceite controvertidos
Execução de título: passo a passo
- Protocole a petição com o título e a memória de cálculo. Então, indique meios de localização do devedor e de bens.
- Peça a citação para pagamento em 3 dias, conforme o rito executivo. Assim, você já habilita a próxima etapa.
- Requeira, em seguida, penhora on-line via SISBAJUD, pesquisa de veículos via RENAJUD e de imóveis via registradores. Além disso, peça ofícios quando necessário.
- Promova a avaliação e a expropriação do bem penhorado. Depois, acompanhe leilões e adjudicações.
- Impugne incidentes protelatórios. Portanto, mantenha o foco na satisfação do crédito.
Checklist de documentos
- Título executivo original ou cópia idônea
- Memória de cálculo atualizada
- Comprovantes de inadimplência
- Dados do devedor para citação e pesquisas
- Procuração e documentos societários, se pessoa jurídica
Medidas de efetivação
Requeira bloqueio de valores, restrição de circulação de veículos e pesquisa patrimonial ampla. Além disso, monitore a frutificação dos pedidos e renove buscas quando houver indícios de novos ativos. Assim, você mantém a pressão legítima e evita dilação indevida.
Execução de título: defesas do devedor
O executado pode opor embargos no prazo legal. Contudo, a penhora e a avaliação podem avançar conforme o caso. Além disso, o juiz pode exigir garantia para o conhecimento dos embargos. Portanto, prepare contrarrazões objetivas e reforce a liquidez do crédito.
Boas práticas e erros comuns
Faça
- Atualize cálculos antes de cada impulso
- Seja específico nos pedidos de pesquisa patrimonial
- Negocie propostas viáveis com calendário de pagamento
- Peça custas de expropriação no valor executado
Evite
- Pedidos genéricos sem base documental
- Inércia entre diligências
- Desatenção aos prazos
- Planilhas sem discriminação de encargos
Perguntas frequentes
Qual é o prazo para pagamento após a citação
O prazo é curto. Assim, a constrição pode ocorrer depois do decurso sem adimplemento.
Preciso de ação de conhecimento antes
Não. A via executiva permite a cobrança direta do título. Portanto, você reduz etapas.
Posso cobrar encargos e atualização
Sim. Além disso, você deve apresentar a memória de cálculo detalhada.
Próximos passos
Avalie a documentação, escolha a vara competente e estruture a inicial com pedidos claros. Depois, acompanhe a citação, renove pesquisas e trate propostas com técnica. Assim, você eleva a taxa de recuperação e reduz o tempo médio do processo.
Links internos
Assinatura
Paulo Vitor Faria da Encarnação – OAB/ES 33.819 – Mestre em Direito Processual pela UFES – Sócio do Santos Faria Sociedade de Advogados – Vila Velha/ES – E-mail: [email protected]
