Agravo instrumento no IDPJ: perícia, urgência e estratégia prática
Agravo instrumento no IDPJ exige leitura técnica e ação tática. Assim, quando o juízo apenas autoriza a perícia, a recorribilidade costuma ser diferida. Logo, a impugnação migra para a apelação, salvo urgência comprovada.
O que muda no dia a dia
O IDPJ funciona como demanda incidental de conhecimento. Portanto, a decisão que só autoriza prova pericial, em regra, não admite agravo instrumento imediato. Entretanto, a taxatividade mitigada abre exceção quando houver risco concreto de inutilidade do julgamento futuro.
- Art. 1015 do CPC contém hipóteses específicas.
- Autorização de perícia não está no rol.
- Urgência qualificada permite agravar.
- Sem urgência, registre reserva e siga para a instrução.
Quando cabe agravo instrumento
Cabe
- Tutelas provisórias no IDPJ.
- Decisão sobre o próprio incidente.
- Redistribuição do ônus da prova do art. 373, parágrafo 1.
- Outras hipóteses legais expressas.
Não cabe
- Deliberação que apenas autoriza perícia.
- Atos instrutórios sem demonstração de urgência.
Ainda assim, avalie custo, tempo e impacto. Além disso, documente o prejuízo potencial.
Linha do tempo prática
- Abertura do IDPJ e autorização de perícia.
- Apresentação de quesitos e indicação de assistente.
- Produção, esclarecimentos e fechamento da prova.
- Julgamento do IDPJ e, se preciso, debate em apelação.
Dessa forma, você mantém a instrução eficiente e preserva o tema recursal.
Checklist imediato
- Defina tese e objetivo probatório.
- Redija quesitos claros e mensuráveis.
- Estabeleça prazos realistas com o perito.
- Peça acesso integral aos documentos técnicos.
- Registre a reserva para apelação, se cabível.
Além disso, anexe provas do custo e do impacto para reforçar eventual urgência.
Como demonstrar urgência qualificada
Para viabilizar agravo instrumento, exponha fatos objetivos e atuais. Assim, mostre que o debate só na apelação será ineficaz.
- Prazo técnico inviável que comprometa a defesa.
- Ordem pericial desproporcional e de alto custo sem base legal.
- Negativa de acesso a elementos essenciais.
Entretanto, se o risco não for imediato, invista na instrução e concentre a insurgência na apelação.
Modelo tático enxuto
1. Reconheça a recorribilidade diferida. 2. Requeira prazos e acesso integral ao acervo. 3. Proponha medidas proporcionais de custo e tempo. 4. Demonstre urgência com prova concreta, se existir. 5. Faça reserva expressa para a apelação.
Logo, o processo segue fluido e com segurança estratégica.
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