IOF em duplicidade ocorre quando o banco cobra o imposto mais de uma vez. Além disso, essa prática aumenta o custo do contrato sem justificativa legal. Portanto, o consumidor pode exigir a devolução do valor indevido.
Em resumo: o IOF incide sobre operações de crédito. Contudo, o banco não pode repetir a cobrança sem novo crédito. Assim, a cobrança reiterada tende a ser ilegal.
O que é IOF em duplicidade
IOF em duplicidade surge quando o imposto incide duas vezes na mesma operação. Em seguida, o banco mantém apenas uma liberação de crédito. Dessa forma, o consumidor paga além do valor devido.
IOF em duplicidade e IOF financiado
Inicialmente, o consumidor deve diferenciar duplicidade de financiamento do IOF. Entretanto, muitos contratos incluem o IOF no valor financiado. Contudo, essa prática não configura cobrança duplicada.
Atenção: verifique se houve novo crédito liberado. Caso contrário, a nova cobrança tende a ser indevida. Portanto, os extratos bancários são essenciais.
Quadro prático sobre IOF em duplicidade
Para facilitar a análise, compare as hipóteses abaixo. Assim, a identificação da irregularidade se torna objetiva.
| Situação | O que observar | Conclusão |
|---|---|---|
| Crédito único | Dois lançamentos de IOF | Há indício de duplicidade |
| IOF no CET | Valor financiado uma única vez | Cobrança regular |
| Renegociação sem novo crédito | Apenas alteração contratual | Possível IOF indevido |
Como provar IOF em duplicidade
Primeiramente, o consumidor reúne o contrato completo. Em seguida, ele separa os extratos bancários. Assim, a repetição do IOF fica evidente.
- Contrato bancário integral.
- Extratos com rubrica do IOF.
- Evolução detalhada do débito.
- Comprovantes da liberação do crédito.
Dica prática: destaque os lançamentos repetidos. Depois disso, compare com a data da liberação. Assim, a prova se fortalece.
Qual devolução pedir no IOF em duplicidade
Em regra, o consumidor pede devolução simples. Contudo, ele pode pedir devolução em dobro. Portanto, é necessário comprovar má-fé.
| Tipo | Quando aplicar |
|---|---|
| Simples | Cobrança indevida sem dolo |
| Em dobro | Cobrança consciente ou reiterada |
Próximo passo
Agora, o consumidor pode revisar o contrato com critério. Assim, ele evita pagamentos indevidos. Por fim, ele protege o próprio patrimônio.
Paulo Vitor Faria da Encarnação
Advogado (OAB/ES 33.819) • Santos Faria Sociedade de Advogados • Vila Velha/ES
