Herança de dívidas assusta muitas famílias. Contudo, a lei limita essa responsabilidade. Assim, ninguém paga automaticamente com o próprio bolso.
Herança de dívidas: a regra de ouro
Em regra, o herdeiro não responde além das forças da herança. Portanto, o credor cobra do patrimônio deixado, e não do patrimônio pessoal do herdeiro.
- Primeiro, o espólio concentra bens e dívidas.
- Depois, a partilha define o quinhão de cada herdeiro.
- Assim, cada um responde apenas até o que recebeu.
Herança de dívidas: quem responde antes e depois da partilha
Antes da partilha, o espólio responde. Além disso, o inventariante representa o espólio em juízo. Assim, o credor deve direcionar a cobrança ao inventário.
Depois da partilha, cada herdeiro responde na proporção do quinhão. Contudo, o credor não cria solidariedade automática entre herdeiros. Portanto, ele precisa calcular a parte de cada um.
Resumo visual da herança de dívidas
| Fase | Quem paga | Até onde vai |
|---|---|---|
| Antes da partilha | Espólio | Até o total do acervo |
| Depois da partilha | Cada herdeiro | Até o valor do quinhão |
Herança de dívidas: como o credor cobra do jeito certo
O credor pode habilitar o crédito no inventário. Assim, ele organiza o pagamento dentro do procedimento sucessório. Porém, ele precisa observar a concordância quando a lei exigir.
Alerta rápido para credores
- Primeiro, identifique se a dívida é do falecido ou de um herdeiro.
- Depois, direcione a cobrança ao espólio, enquanto não houver partilha.
- Por fim, cobre dos herdeiros apenas na proporção do quinhão.
Herança de dívidas: tributos, condomínio e obrigações ligadas ao imóvel
Nos tributos, a lei também impõe limites. Além disso, ela separa a responsabilidade do espólio e do sucessor. Portanto, o Fisco não ultrapassa o valor transferido.
No condomínio, a dívida acompanha o imóvel. Assim, quem fica com o bem assume a obrigação vinculada a ele. Contudo, o credor ainda precisa respeitar os limites do acervo.
Tabela rápida da herança de dívidas
| Tipo | Regra prática | Risco comum |
|---|---|---|
| Tributos | Cobre do espólio e limite ao quinhão | Cobrança acima do recebido |
| Condomínio | Dívida ligada ao imóvel | Acordo sem checar a partilha |
| Dívidas civis | Limite ao acervo e ao quinhão | Negativação indevida de herdeiro |
Herança de dívidas: pensão alimentícia entra na conta?
Alimentos exigem cuidado. Portanto, você deve diferenciar prestações vencidas e prestações futuras. Assim, você evita acordos ruins e cobranças indevidas.
- Primeiro, apure valores vencidos antes do óbito.
- Depois, analise a situação do inventário e do alimentando.
- Por fim, peça decisão judicial antes de assumir qualquer compromisso.
Checklist da herança de dívidas para herdeiros
- Liste bens, dívidas e processos do falecido.
- Confirme se já existe inventário e quem atua como inventariante.
- Verifique meação e bens particulares do cônjuge sobrevivente.
- Evite assinar confissão de dívida sem análise jurídica.
- Guarde provas de cobranças e negativação, se ocorrerem.
Precisa de orientação sobre herança de dívidas?
Então, uma análise técnica do inventário e das dívidas reduz riscos. Além disso, ela evita pagamentos indevidos e conflitos familiares.
Falar com o escritório WhatsApp agoraLeituras relacionadas no site
Links úteis para consulta
Este conteúdo tem finalidade informativa. Portanto, ele não substitui consulta jurídica. Assim, cada caso exige análise de documentos e do inventário.
Por Paulo Vitor Faria da Encarnação.
