Penhora reiterada SISBAJUD: quando pedir a “teimosinha” e como fundamentar
Você quer penhora reiterada SISBAJUD para localizar saldo que não aparece em uma única tentativa. Por isso, a “teimosinha” aumenta a chance de bloqueio e melhora a efetividade da execução.
O que você vai encontrar aqui: quando pedir a reiteração, como justificar a necessidade, e como montar um requerimento claro, objetivo e persuasivo.
O que é penhora reiterada SISBAJUD
A penhora reiterada SISBAJUD repete ordens de bloqueio por um período definido. Assim, o sistema tenta alcançar valores que entram depois da primeira pesquisa.
Além disso, a execução tende a priorizar o dinheiro na ordem legal de constrição. Portanto, o pedido deve mostrar utilidade prática e proporcionalidade.
Em termos práticos: você pede ao juiz a “teimosinha” por X dias. Desse modo, você captura depósitos, repasses e entradas recorrentes.
Quando pedir penhora reiterada SISBAJUD
Você pede a reiteração quando a tentativa única falha e o devedor tem fluxo variável. Além disso, você reforça o histórico de frustração de outras diligências.
Por outro lado, você evita pedidos genéricos e sem prazo. Assim, você reduz resistência e facilita o deferimento.
Boa indicação
- Você já tentou SISBAJUD e obteve retorno insuficiente.
- Além disso, você mostrou que o devedor movimenta conta com frequência.
- Por fim, você delimita prazo e limita a constrição ao valor do débito.
Ponto de atenção
- Você repetiu o pedido sem fatos novos e sem intervalo razoável.
- Então, o juiz pode exigir demonstração de necessidade concreta.
- Logo, você deve atualizar o contexto e justificar o momento do requerimento.
Penhora reiterada SISBAJUD na jurisprudência
Em muitos julgados, os tribunais admitem a “teimosinha” para dar efetividade à execução. Assim, eles destacam o interesse do credor e a prioridade do dinheiro.
No entanto, alguns julgados tratam a reiteração como medida excepcional. Portanto, você deve conectar o pedido aos fatos do processo.
Dica de estratégia: primeiro, mostre as tentativas anteriores. Em seguida, explique o fluxo financeiro do devedor. Depois, delimite prazo e valor.
Checklist do pedido de penhora reiterada SISBAJUD
Se você quer aumentar as chances, organize o pedido em tópicos objetivos. Além disso, você vincula cada tópico ao fato do caso.
- Indique o título e o valor atualizado do débito.
- Em seguida, descreva as tentativas anteriores e os resultados.
- Depois, explique por que a reiteração é necessária agora.
- Além disso, peça prazo certo para a reiteração, com limite claro.
- Por fim, requeira o contraditório após a constrição, conforme o rito legal.
Fundamentação rápida para penhora reiterada SISBAJUD
Você sustenta o pedido com a preferência do dinheiro e com a efetividade da execução. Portanto, você reforça a utilidade da reiteração por prazo definido.
Além disso, você pede controle de valor e respeito ao contraditório. Assim, você mostra proporcionalidade e segurança.
Modelo enxuto de pedidos com penhora reiterada SISBAJUD
Você pode copiar a estrutura e adaptar aos fatos. Desse modo, você entrega clareza e facilita a decisão.
Pedidos sugeridos
- Defira a penhora reiterada SISBAJUD, na modalidade “teimosinha”, pelo prazo de X dias.
- Além disso, limite a constrição ao valor do débito atualizado, com custas e honorários.
- Depois, intime o executado para impugnar, conforme o rito aplicável.
- Por fim, caso o bloqueio frustre, autorize medidas complementares de pesquisa patrimonial.
Erros comuns ao pedir penhora reiterada SISBAJUD
Você melhora a chance de deferimento quando evita exageros e falta de contexto. Portanto, revise o pedido com atenção.
- Você pede prazo indefinido. Assim, o juiz tende a negar.
- Você ignora tentativas anteriores. Então, o pedido perde contexto.
- Você não delimita valor. Logo, o requerimento parece desproporcional.
- Você não explica utilidade concreta. Portanto, o juiz pode ver medida como prematura.
Resumo: primeiro, mostre o histórico. Em seguida, justifique a necessidade. Depois, delimite prazo e valor. Assim, você aumenta a chance de deferimento.
Próximos passos
Primeiro, você atualiza o débito e revisa as tentativas anteriores. Em seguida, você protocola o pedido com prazo claro e limite de valor.
Além disso, você acompanha o retorno do SISBAJUD e registra o resultado nos autos. Assim, você mantém o processo sempre bem instruído.
Leituras e links úteis
Para conferir as regras, use fontes oficiais. Além disso, consulte o texto legal vigente. Assim, você fundamenta com segurança.
Paulo Vitor Faria da Encarnação
Advogado – OAB/ES 33.819
Santos Faria Sociedade de Advogados
Vila Velha/ES – Atendimento online e presencial
