Golpe falsa central no Pix levou o TJSP a manter condenação por dano material contra banco digital.
Nesse cenário, o Tribunal reconheceu falha de segurança e culpa concorrente.
Golpe falsa central tornou-se frequente nas relações bancárias digitais. Por isso, o TJSP analisou com rigor o dever de segurança no Pix. Além disso, o Tribunal exigiu prova concreta de controle e monitoramento. Assim, a decisão fortalece a proteção do consumidor.
Golpe falsa central: como a fraude ocorreu
Inicialmente, a vítima recebeu ligação simulando atendimento oficial. Em seguida, o golpista induziu a instalação de aplicativo remoto. Depois disso, ocorreram transferências Pix sucessivas. Ainda assim, o estorno foi apenas parcial.
Dinâmica do golpe. Dessa forma, a fraude começou fora do banco e se concretizou no aplicativo.
- Primeiramente, houve contato telefônico fraudulento.
- Depois, ocorreu acesso remoto ao dispositivo.
- Em seguida, realizaram-se transferências Pix.
- Por fim, os valores seguiram para contas do mesmo banco.
Golpe falsa central: por que o banco foi responsabilizado
O TJSP aplicou responsabilidade objetiva na relação de consumo. Assim, o Tribunal classificou a fraude como fortuito interno. Além disso, constatou falhas na abertura e no monitoramento das contas. Portanto, manteve a condenação.
Fundamento central. Desse modo, o banco deve provar controles eficazes, e não apenas alegar culpa de terceiros.
Golpe falsa central: dever de segurança analisado
O acórdão destacou o dever de verificação cadastral rigorosa. Além disso, ressaltou o monitoramento de transações atípicas. Assim, conectou prevenção à lavagem de dinheiro com segurança bancária.
| Dever | Aplicação prática | Prova exigida |
|---|---|---|
| Cadastro | Validação real da identidade | Documentos e trilhas de verificação |
| Monitoramento | Detecção de padrão atípico | Alertas e registros de risco |
Golpe falsa central: culpa concorrente reconhecida
O Tribunal reconheceu culpa concorrente da vítima. Contudo, manteve o dever de indenizar do banco. Assim, fixou reparação proporcional. Portanto, a falha de segurança permaneceu relevante.
Leitura correta. Assim, a culpa concorrente reduz valores, mas não elimina a responsabilidade bancária.
Golpe falsa central: como agir nas primeiras horas
Logo após a fraude, o consumidor deve agir rápido. Primeiro, registre protocolos no banco. Em seguida, solicite bloqueio e MED. Por fim, reúna documentos. Dessa forma, aumenta a chance de êxito.
Checklist imediato.
- Primeiramente, conteste as transações no aplicativo.
- Depois disso, solicite o MED.
- Além disso, guarde comprovantes Pix.
- Em paralelo, preserve mensagens e ligações.
- Por fim, registre boletim de ocorrência.
Conclusão. Portanto, o TJSP reafirmou que falhas de segurança no Pix geram responsabilidade bancária, mesmo com culpa concorrente.
Paulo Vitor Faria da Encarnação
OAB/ES 33.819
