Demonstrativo por amostragem: como estruturar a prova das horas extras
As diferenças por amostragem definem o sucesso de muitas ações trabalhistas. Por isso, você precisa apresentar um demonstrativo claro, lógico e verificável.
O que é o demonstrativo por amostragem
Em regra, você utiliza a amostragem para ilustrar pagamentos incorretos. Além disso, você confronta cartões de ponto com holerites do mesmo período.
Assim, você demonstra o fato constitutivo do direito de forma objetiva. Portanto, você evita que o juiz faça cálculos no seu lugar.
Ônus da prova nas diferenças de horas extras
Quando o empregador apresenta controles e recibos, você deve apontar diferenças. Portanto, você precisa indicar inconsistências, ainda que por amostra representativa.
Além disso, você preserva a imparcialidade do julgamento. Assim, você fortalece a credibilidade da tese inicial.
Como montar o demonstrativo na prática
| Etapa | Ação | Objetivo |
|---|---|---|
| Seleção | Primeiro, escolher meses representativos do contrato | Assim, evitar alegação de amostra aleatória |
| Cálculo | Depois, somar horas extras conforme registros | Logo, obter o total devido |
| Confronto | Em seguida, comparar com valores pagos | Portanto, identificar diferenças |
| Conclusão | Por fim, apresentar saldo não quitado | Assim, viabilizar a condenação |
Efeitos da prova por amostragem no processo
Quando a amostra comprova diferenças, o juiz pode ampliar a apuração. Assim, a liquidação pode abranger todo o contrato.
Além disso, você não limita o direito aos meses indicados. Portanto, você preserva a integralidade do crédito.
Checklist essencial para a petição inicial
- Primeiro, validar cartões de ponto apresentados.
- Depois, conferir rubricas e percentuais pagos.
- Além disso, apresentar memória de cálculo simples.
- Em seguida, explicar a metodologia adotada.
- Por fim, pedir apuração integral na liquidação.
Erros comuns que levam à improcedência
- Primeiro, não confrontar ponto com holerite.
- Além disso, apresentar cálculos genéricos.
- Do mesmo modo, escolher períodos sem justificativa.
- Por fim, delegar a conta ao Judiciário.
Paulo Vitor Faria da Encarnação
