SNIPER em execuções virou tema central no cumprimento de sentença. Por isso, o STJ confirmou a legalidade do uso do sistema em execuções cíveis. Além disso, o Tribunal afastou a ideia de quebra automática de sigilo.
Resumo rápido: o SNIPER é legal na execução civil. Contudo, o juiz deve fundamentar o uso. Além disso, ele deve indicar quais sistemas acionará.
SNIPER em execuções: o que o STJ decidiu
O STJ analisou um pedido de pesquisa patrimonial no cumprimento de sentença. Entretanto, o Tribunal local negou o uso do SNIPER. Assim, o caso chegou ao STJ.
Resultado: o STJ deu provimento ao recurso. Portanto, o Tribunal mandou o processo voltar para novo julgamento do pedido.
- Primeiro, o Tribunal local tratou o SNIPER como quebra de sigilo bancário.
- Depois, ele exigiu “suspeita de ilícito” para autorizar a pesquisa.
- Contudo, o STJ afastou essa premissa como regra geral.
SNIPER em execuções e sigilo bancário
O STJ afirmou que o SNIPER não implica, necessariamente, quebra de sigilo bancário. Assim, o juiz pode pesquisar bens sem expor movimentações financeiras. Além disso, ele pode proteger dados com sigilo processual.
Ponto-chave: a execução precisa de efetividade. Entretanto, o juiz deve respeitar proporcionalidade e necessidade. Portanto, ele escolhe informações adequadas ao caso.
| Tipo de dado | Uso típico na execução | Cuidado sugerido |
|---|---|---|
| Indicação de bens e vínculos | Localizar patrimônio e relações relevantes | Assim, você evita excesso informacional |
| Ordens de constrição | Bloquear ativos de modo integrado | Portanto, limite escopo e prazo |
| Dados potencialmente sensíveis | Apoiar decisão quando indispensável | Contudo, decrete sigilo parcial ou total |
SNIPER em execuções e fundamentação obrigatória
O STJ exigiu decisão fundamentada para autorizar o SNIPER. Além disso, o juiz deve indicar os sistemas acionados. Assim, ele controla proporcionalidade e razoabilidade.
Boa prática: você pede o SNIPER com justificativa concreta. Em seguida, você sugere limites e proteção de dados. Portanto, o pedido fica mais aceitável.
- Primeiro, descreva as diligências já feitas.
- Depois, indique o objetivo da pesquisa.
- Além disso, proponha segredo de justiça, se necessário.
- Por fim, peça decisão com delimitação clara.
Como o SNIPER em execuções funciona na prática
O STJ descreveu o SNIPER como plataforma agregadora. Assim, ele integra ferramentas já usadas no Judiciário. Além disso, ele acelera a localização de bens.
Na prática: um comando pode disparar pesquisas em vários sistemas. Portanto, você reduz etapas repetidas e ganha tempo útil.
| Antes | Agora | Efeito |
|---|---|---|
| Pedidos em sistemas separados | Interface integrada | Assim, há mais celeridade |
| Múltiplos despachos sucessivos | Decisão única e delimitada | Portanto, há mais controle |
Checklist para pedir SNIPER em execuções
Você aumenta a efetividade quando estrutura o pedido corretamente. Além disso, você evita indeferimentos por generalidade. Portanto, use um checklist simples.
1) Histórico: relate tentativas anteriores e resultados.
2) Necessidade: explique por que o SNIPER é adequado.
3) Limites: delimite escopo, prazo e informações.
4) Sigilo: peça classificação sigilosa quando cabível.
O que muda para credores e devedores
Para o credor, o STJ reforçou a efetividade da execução. Por outro lado, o devedor ganha proteção com decisões delimitadas. Assim, o processo fica mais equilibrado.
Regra de ouro: o juiz deve usar tecnologia com método. Portanto, ele fundamenta, delimita e protege dados. Além disso, ele evita excessos.
Próximos passos com SNIPER em execuções
Se você enfrenta execução frustrada, você pode avaliar o SNIPER. Além disso, você deve formular um pedido preciso e proporcional. Assim, você melhora as chances de deferimento.
Paulo Vitor Faria da Encarnação
