A penhora conta cônjuge preocupa muitas famílias. Além disso, ela surge com frequência nas execuções judiciais. Portanto, você precisa entender quando a meação responde pela dívida. Contudo, você também deve saber como provar verba salarial.
Em síntese: a meação pode ser atingida. Entretanto, valores salariais exigem prova clara. Logo, a estratégia documental define o resultado.
Penhora conta cônjuge: quando a meação responde
O regime de bens influencia diretamente a execução. Assim, na comunhão parcial, os bens adquiridos no casamento se comunicam. Portanto, o credor pode buscar a parte ideal do cônjuge. Contudo, o bloqueio não pode ultrapassar a meação.
| Situação | Consequência prática |
|---|---|
| Dívida comum do casal | Execução pode atingir bens comuns. |
| Dívida exclusiva de um cônjuge | Apenas a meação pode responder. |
| Regime diverso da comunhão | Análise específica do pacto antenupcial. |
Portanto, você deve conferir o regime de bens antes de qualquer pedido. Além disso, você deve calcular o limite exato da meação.
Penhora conta cônjuge e verba salarial: como comprovar
A lei protege salários e verbas alimentares. Entretanto, o juiz exige prova objetiva da origem. Assim, alegações genéricas raramente convencem. Logo, você deve demonstrar o caminho do dinheiro.
- Apresente extrato bancário completo.
- Identifique o pagador no histórico da transferência.
- Junte contrato de trabalho, bolsa ou vínculo formal.
- Comprove periodicidade dos depósitos.
| Documento | Finalidade |
|---|---|
| Holerite ou contrato | Comprovar natureza salarial. |
| Extrato detalhado | Vincular crédito à fonte pagadora. |
| Comprovante de despesas | Evidenciar caráter alimentar. |
Atenção: prints isolados não bastam. Portanto, você deve apresentar documentos completos e coerentes.
Penhora conta cônjuge: quais medidas adotar
Primeiro, você deve analisar o valor bloqueado. Depois, você deve identificar se o bloqueio excede a meação. Em seguida, você deve escolher a medida adequada.
- Pedido de desbloqueio parcial, quando houver excesso.
- Embargos de terceiro, se você não integra a execução.
- Impugnação com prova robusta da verba salarial.
Em conclusão, a penhora conta cônjuge exige análise técnica. Contudo, a prova documental define a proteção da verba salarial. Assim, você deve agir com rapidez e estratégia.
Paulo Vitor Faria da Encarnação
