Ex-sócia devedora solidária: o que o STJ decidiu A tese da ex-sócia devedora solidária muda o rumo de muitas execuções bancárias. Por isso, o STJ confirmou a legitimidade
Prescrição intercorrente: o que o TRF-3 decidiu em execução do IBAMA A expressão prescrição intercorrente define o destino de muitas execuções fiscais. Por isso, este guia traduz a
PERSE CADASTUR: o que o STJ definiu no Tema 1.283 O tema PERSE CADASTUR ganhou definição vinculante no STJ. Por isso, você deve ajustar a estratégia tributária com
Rescisão indireta periculosidade: o que o TRT-1 confirmou O tema rescisão indireta periculosidade aparece em casos com risco real. Por isso, este guia mostra os pontos que mais
Tutela na rescisória: o que o TJPR decidiu A expressão tutela na rescisória envolve cautela máxima. Por isso, o TJPR negou a urgência e reforçou padrões de prova.
Cartão consignado RMC: o que o TJSP decidiu O tema cartão consignado RMC aparece em milhares de benefícios. Por isso, este guia explica a decisão e aponta ações
Golpe falsa central: o STJ mudou o foco da discussão O golpe falsa central virou tema central no STJ. Por isso, este guia mostra o que a decisão
Julgamentos STJ 2026: o que observar desde já O calendário de julgamentos STJ 2026 reúne temas com alto impacto prático. Por isso, este guia resume os pontos e
Penhora via PIX: o que o TJSP decidiu A discussão sobre penhora via PIX cresceu nas execuções. Por isso, o TJSP enfrentou o tema e fixou uma orientação
Honorários sucumbenciais penhora: posição consolidada do STJ O tema honorários sucumbenciais penhora ganhou definição clara no STJ. Por isso, compreender essa decisão evita erros estratégicos na execução. O
Honorários na prescrição geram dúvida na execução extinta por prescrição. Contudo, o STJ definiu um caminho objetivo. Assim, você calcula honorários com menos insegurança. No REsp 2.173.635/AM, a
A notificação prévia virou o ponto central em cancelamentos de plano coletivo por fraude. Além disso, o STJ reforçou a proteção do beneficiário de boa-fé. Portanto, a operadora
Busca e apreensão consórcio: documentos essenciais conforme o STJ A busca e apreensão consórcio exige atenção especial aos documentos apresentados na petição inicial. Além disso,
Empréstimo compulsório energia: entenda a correção monetária e a taxa SELIC O tema empréstimo compulsório energia ainda gera dúvidas frequentes entre consumidores e empresas. Além
A rescisão plano coletivo gera dúvidas frequentes entre consumidores e empresas. No entanto, o Superior Tribunal de Justiça fixou critérios claros sobre o tema. Assim,
© Santos Faria Sociedade de Advogados | OAB/ES 24.034675-4394 | Todos os direitos reservados