A impenhorabilidade relativizada do salário ganha força quando a dívida nasce para sustentar o lar. Por isso, ela exige prova e análise concreta. Resumo em linguagem direta Primeiro,
A prescrição intercorrente no cumprimento de sentença só surge quando o credor realmente fica inerte. Porém, ela não se forma quando ele atua com diligência contínua no processo.
Herança de dívidas assusta muitas famílias. Contudo, a lei limita essa responsabilidade. Assim, ninguém paga automaticamente com o próprio bolso. Herança de dívidas: a regra de ouro Em
A Retrospectiva Reclame AQUI de 2025 revela como IA, golpes digitais e redes sociais mudaram o consumo no Brasil. Além disso, ela mostra riscos reais e atitudes simples
SNIPER na execução civil: decisão do TJSP explica limites e possibilidades SNIPER na execução civil e limites do CCS-Bacen O SNIPER na execução ganhou destaque em acórdão recente
Proteção do adquirente de boa-fé: jurisprudência atualizada Proteção do adquirente de boa-fé na jurisprudência atual O adquirente de boa-fé recebe proteção relevante na jurisprudência. Além disso, os tribunais
O art. 50 CC disciplina a desconsideração da personalidade jurídica. Além disso, o TJSP exige prova concreta de abuso, sobretudo por desvio de finalidade ou confusão patrimonial. Art.
A recente decisão do TJMG sobre exceção de pré-executividade reforça limites claros para essa defesa na execução civil. Portanto, o Tribunal exigiu prova pré-constituída. Resumo prático da decisão
A decisão do TJRJ sobre penhora online teimosinha fortalece a efetividade da execução civil. Além disso, o Tribunal afastou qualquer limite legal para reiterações de bloqueio de valores.
A recente decisão do TRT-2 sobre penhora de FGTS para quitar dívida trabalhista, portanto, reforça a proteção do crédito de natureza alimentar e, consequentemente, impacta diretamente a fase
O Infojud execução fiscal ganhou destaque após decisão do TJMG. Além disso, o Tribunal afastou a exigência de esgotar diligências prévias. Portanto, o exequente pode pedir a ferramenta
O TJSP analisou a penhora via PIX no cumprimento de sentença e, entretanto, negou o bloqueio total de recebimentos por chave. Além disso, o Tribunal apontou risco concreto
Racismo religioso no trabalho: o que o TRT-17 decidiu O racismo religioso no trabalho gera responsabilidade e indenização. Além disso, o TRT-17 confirmou condenação e
Digitalização inclusiva no TJES: o que muda na prática A digitalização inclusiva ganhou destaque no TJES, com 300 colaboradores com deficiência atuando na digitalização. Além
Negativação indevida por cobrança duplicada em locação de veículo: o que o TJSP decidiu Se você sofreu negativação indevida por cobrança em duplicidade, você pode
© Santos Faria Sociedade de Advogados | OAB/ES 24.034675-4394 | Todos os direitos reservados