Paulo Vitor Faria da Encarnação O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma pessoa incapaz civilmente não perde o direito ao seguro por um ato doloso. Essa
Paulo Vitor Faria da Encarnação O Superior Tribunal de Justiça reafirmou a importância da segurança dos atos estatais em processos de execução. No Recurso Especial nº 1.692.931/MG, o
Paulo Vitor Faria da Encarnação O Superior Tribunal de Justiça esclareceu um ponto essencial sobre a recuperação judicial. No Recurso Especial nº 2.181.080, o tribunal decidiu que a
Paulo Vitor Faria da Encarnação O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode, em situações específicas, negar o pedido de desistência de recurso apresentado por uma das partes. Essa
Paulo Vitor Faria da Encarnação Quando uma decisão judicial é publicada, surge a necessidade de respeitar prazos bem definidos. Desse modo, essa atenção aos prazos garante a segurança
Paulo Vitor Faria da Encarnação No processo civil, todos devem agir de forma colaborativa. Porém, existem momentos em que a parte interessada não consegue avançar, mesmo depois de
Paulo Vitor Faria da Encarnação A ação de usucapião serve para transformar a posse prolongada em propriedade reconhecida. Porém, para que o processo seja válido, você precisa identificar
Paulo Vitor Faria da Encarnação Os empréstimos consignados exigem atenção redobrada, principalmente quando envolvem aposentados e pensionistas. Afinal, contrato assinado é obrigatório em todas as operações dessa modalidade.
Paulo Vitor Faria da Encarnação Quando alguém falece, surge uma dúvida comum: quem paga as dívidas deixadas? Muitas pessoas acreditam que os herdeiros respondem automaticamente. Na prática, a
Paulo Vitor Faria da Encarnação O Superior Tribunal de Justiça deixou claro que a técnica de julgamento ampliado não é apenas uma formalidade. Essa medida se tornou essencial
Paulo Vitor Faria da Encarnação Quando você compra um produto e ele apresenta defeito oculto, é importante conhecer seus direitos. O direito de restituição garantido pelo Código de
Paulo Vitor Faria da Encarnação Quando uma das partes recorre apenas para atrasar o processo, o tribunal pode reagir de forma firme. A jurisprudência atual trata o abuso
Penhora de quotas em cooperativas: o que mudou e quais cuidados observar A penhora de quotas em cooperativas exige distinguir o tipo de sociedade e
Juntada de documentos novos: quando a apresentação posterior é permitida? Em primeiro lugar, a juntada de documentos novos pode ocorrer durante o processo, desde que
Fato superveniente no inventário: uma mudança pode alterar a decisão? Em primeiro lugar, um fato superveniente pode influenciar decisões no inventário, inclusive discussões sobre quem
© Santos Faria Sociedade de Advogados | OAB/ES 24.034675-4394 | Todos os direitos reservados