Elisão e evasão geram dúvidas reais no planejamento tributário. Por isso, este guia separa escolhas lícitas de condutas ilícitas. Ideia central: a elisão fiscal é lícita e exige
A adjudicação sem penhora parece um atalho eficiente. Contudo, o Superior Tribunal de Justiça afirmou que essa prática viola o procedimento legal. Entendimento central do STJ: a penhora
Cartão consignado RMC gera confusão e litígios no Brasil. Por isso, o TJSP reconheceu indução do consumidor em erro em caso contra o Banco BMG. Além disso, o
Justa causa TikTok virou tema recorrente nas empresas. Por isso, o TST manteve a reversão da penalidade aplicada a um auxiliar de estoque. Além disso, o Tribunal exigiu
Fraude no Pix exige resposta rápida do banco e do consumidor. Por isso, o TJDFT reforçou o dever de segurança e de mitigação de prejuízos. Além disso, a
Prescrição no Simples mudou de patamar após decisão recente do STJ. Por isso, muitos contribuintes podem revisar cobranças antigas. Além disso, a tese reduz incertezas em execuções fiscais.
Equiparação hospitalar permite reduzir a carga tributária de clínicas médicas no Lucro Presumido. Além disso, ela corrige distorções entre serviços simples e procedimentos complexos. Portanto, o tema ganhou
Responsabilidade do corretor virou ponto sensível na compra de imóvel na planta. Por isso, o STJ fixou tese repetitiva no Tema 1.173. Assim, o corretor não responde, em
SNIPER em execuções virou tema central no cumprimento de sentença. Por isso, o STJ confirmou a legalidade do uso do sistema em execuções cíveis. Além disso, o Tribunal
Entrega das chaves encerra muitas discussões em locação comercial. Por isso, o STJ reafirmou um ponto central: o locador não pode travar o fim do contrato. Além disso,
Testemunhas justa causa exercem papel decisivo no processo trabalhista. Por isso, o TST anulou decisões quando o juízo impediu a oitiva de testemunhas essenciais. Além disso, a Corte
Valores penhorados Mercado Pago aparecem com frequência nas execuções. Contudo, a lei protege verbas essenciais em situações específicas. Além disso, você precisa demonstrar a origem e a finalidade
Busca e apreensão consórcio: documentos essenciais conforme o STJ A busca e apreensão consórcio exige atenção especial aos documentos apresentados na petição inicial. Além disso,
Empréstimo compulsório energia: entenda a correção monetária e a taxa SELIC O tema empréstimo compulsório energia ainda gera dúvidas frequentes entre consumidores e empresas. Além
A rescisão plano coletivo gera dúvidas frequentes entre consumidores e empresas. No entanto, o Superior Tribunal de Justiça fixou critérios claros sobre o tema. Assim,
© Santos Faria Sociedade de Advogados | OAB/ES 24.034675-4394 | Todos os direitos reservados