Paulo Vitor Faria da EncarnaçãoSantos Faria Sociedade de Advogados O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que o locador deve ser indenizado quando o imóvel é devolvido com
Paulo Vitor Faria da EncarnaçãoSantos Faria Sociedade de Advogados Você sabia que o devedor tem o direito de exigir explicações após a venda de um bem com alienação
Paulo Vitor Faria da EncarnaçãoSantos Faria Sociedade de Advogados A liberdade de escolha é essencial em qualquer contrato bancário. No entanto, muitos consumidores ainda enfrentam a chamada venda
Paulo Vitor Faria da EncarnaçãoSantos Faria Sociedade de Advogados A negativação indevida do nome em cadastros de inadimplentes causa dano moral presumido. Isso ocorre mesmo sem a comprovação
Paulo Vitor Faria da EncarnaçãoSantos Faria Sociedade de Advogados O Superior Tribunal de Justiça reafirmou: a Selic substitui outros índices como juros moratórios em decisões judiciais. Quando a
Paulo Vitor Faria da EncarnaçãoSantos Faria Sociedade de Advogados O dano moral por overbooking ocorre quando uma companhia aérea vende mais passagens do que assentos disponíveis. Essa prática,
Paulo Vitor Faria da EncarnaçãoSantos Faria Sociedade de Advogados A responsabilidade civil por danos recai sobre a companhia aérea quando ocorre extravio de bagagem. Isso acontece porque o
Paulo Vitor Faria da EncarnaçãoSantos Faria Sociedade de Advogados O cancelamento de voo de volta por ausência no trecho de ida é uma prática abusiva. Essa conduta, chamada
Paulo Vitor Faria da EncarnaçãoSantos Faria Sociedade de Advogados O arbitramento de aluguéis entre ex-cônjuges é possível mesmo antes da partilha dos bens. O STJ consolidou esse entendimento
Paulo Vitor Faria da EncarnaçãoSantos Faria Sociedade de Advogados Você sabia que seu carro usado para trabalhar pode estar protegido por lei? Sim, veículo de trabalho é impenhorável.
Paulo Vitor Faria da EncarnaçãoSantos Faria Sociedade de Advogados A proteção ao bem de família costuma ser ampla, mas não é absoluta. Em alguns casos, a Justiça permite
Paulo Vitor Faria da EncarnaçãoSantos Faria Sociedade de Advogados O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que shoppings podem instalar lojas do mesmo segmento, desde que contratos sejam
Penhora de quotas em cooperativas: o que mudou e quais cuidados observar A penhora de quotas em cooperativas exige distinguir o tipo de sociedade e
Juntada de documentos novos: quando a apresentação posterior é permitida? Em primeiro lugar, a juntada de documentos novos pode ocorrer durante o processo, desde que
Fato superveniente no inventário: uma mudança pode alterar a decisão? Em primeiro lugar, um fato superveniente pode influenciar decisões no inventário, inclusive discussões sobre quem
© Santos Faria Sociedade de Advogados | OAB/ES 24.034675-4394 | Todos os direitos reservados