A Reclamação e Tema 79 do TJMG orientam, hoje, a discussão sobre penhora de salário em execução cível. Além disso, o acórdão recente reforça limites claros para esse
Substituição de contrato de locação e inexigibilidade do título executivo no TJMG O TJMG analisou um caso de contrato de locação usado como título executivo. Assim, o Tribunal
Tema 1230 STJ e penhora de salário em cumprimento de sentença O TJSP julgou um caso relevante sobre penhora de salário no cumprimento de sentença. Assim, o acórdão
Juros de 1% e multa de 2% nas cotas condominiais: o que decidiu o TJRJ O recente acórdão do TJRJ sobre juros e multa condominial reforça a segurança
A penhora via SISBAJUD voltou ao centro dos debates em julgamento recente sobre pedido de desbloqueio em execução fiscal. Além disso, o Tribunal reforçou limites claros para empresas.
A execução invertida no cumprimento de sentença contra a Fazenda Estadual ganhou relevância recente no Tribunal de Justiça de São Paulo. Além disso, o tema reforça eficiência processual.
Duplicata sem aceite e falta de comprovante de entrega aparecem com frequência em execuções extintas e ações monitórias improcedentes na jurisprudência brasileira. Por que a duplicata sem aceite
Você sabia que a dedução contribuições extraordinárias na previdência complementar pode reduzir o IRPF? Além disso, o STJ confirmou esse direito no Tema 1.224, dentro de limites legais.
Penhora no rosto e honorários sucumbenciais: o TJSP negou preferência no produto da arrematação A penhora no rosto dos autos voltou ao centro do debate no TJSP. Além
Penhora de faturamento com administrador judicial virou tema central em acórdão do TJSP. Além disso, o Tribunal reforçou a nulidade de decisão sem fundamentação adequada. Resumo rápido: penhora
Leitura rápida O tratamento do superendividamento protege o mínimo existencial. Além disso, o CDC disciplina prevenção e repactuação coletiva. Por consequência, o procedimento assume natureza concursal. Por fim,
dano moral zero km pode ocorrer quando o carro novo apresenta defeitos repetidos. Além disso, o consumidor pode pedir ressarcimento por prejuízos materiais. Portanto, você deve documentar cada
Racismo religioso no trabalho: o que o TRT-17 decidiu O racismo religioso no trabalho gera responsabilidade e indenização. Além disso, o TRT-17 confirmou condenação e
Digitalização inclusiva no TJES: o que muda na prática A digitalização inclusiva ganhou destaque no TJES, com 300 colaboradores com deficiência atuando na digitalização. Além
Negativação indevida por cobrança duplicada em locação de veículo: o que o TJSP decidiu Se você sofreu negativação indevida por cobrança em duplicidade, você pode
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