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A invalidade holding familiar surge quando a estrutura viola normas de ordem pública. Por isso, você deve avaliar o desenho antes de integralizar bens. Além disso, você reduz

Você pode exigir restituição consórcio imediata quando a administradora descumpre o contrato. Além disso, você pode pedir correção desde cada parcela paga. Assim, você protege seu caixa e

A penhora bem fiador tornou-se um tema central nas execuções de locação. Por isso, compreender o entendimento atual dos tribunais evita erros estratégicos. Em síntese: o TJ/RJ confirmou

A restituição consórcio imediata ganhou reforço no TJ-ES quando o contrato é posterior à Lei 11.795/2008. Além disso, o julgado mostra como afastar retenções sem prova real de

Penhora de salário em locação: TJSP reforça economia doméstica Quando a dívida beneficia a família, a proteção salarial pode ser relativizada. Penhora de salário em locação voltou ao

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