Golpe da falsa central: STJ reforça dever de bloquear transações atípicas O golpe falsa central se tornou frequente no Brasil. Contudo, o STJ deixou claro que a instituição
As Grok deepfakes sexualizadas colocam dados pessoais e dignidade em risco imediato. Por isso, ANPD, MPF e Senacon recomendaram medidas urgentes à empresa que controla o X. Além
A penhora de salário já não funciona como regra absoluta no CPC. Por isso, a Corte Especial do STJ admitiu relativização em caráter excepcional. Além disso, o Tribunal
A jornada controlada home office gera direito a horas extras quando a empresa fiscaliza o tempo de trabalho. Além disso, o TRT-18 confirmou esse entendimento em caso de
A apuração de haveres exige critério e prova. Por isso, o TJMG reforçou a liquidação em duas fases. Além disso, o Tribunal exigiu perícia e balanço de determinação.
O teletrabalho sem aditivo gera risco concreto de condenação em horas extras. Além disso, o TST reforçou a exigência de formalização escrita. Portanto, empresas precisam revisar contratos e
No golpe falsa central, o consumidor recebe mensagem suspeita e entra em contato com um falso atendimento. Então, o fraudador simula segurança bancária e induz operações ilícitas. Por
Se você interpõe agravo interno colegiado, você cria um risco imediato de não conhecimento no STJ. Portanto, você precisa identificar o tipo de decisão antes de recorrer. Ideia
IPO do PicPay na Nasdaq: leitura jurídica e prática para o mercado O IPO do PicPay reabriu a vitrine de listagens brasileiras nos EUA. Por isso, você precisa
ITCMD no exterior: quando a cobrança estadual é ilegal O ITCMD no exterior gera dúvidas em doações e heranças internacionais. Por isso, você precisa saber quando o Estado
Demonstrativo por amostragem: como estruturar a prova das horas extras As diferenças por amostragem definem o sucesso de muitas ações trabalhistas. Por isso, você precisa apresentar um demonstrativo
Grupo econômico sócios: quando a Justiça rejeita a responsabilidade solidária O tema grupo econômico sócios aparece com frequência em execuções e reclamações trabalhistas. Por isso, você precisa diferenciar
Busca e apreensão consórcio: documentos essenciais conforme o STJ A busca e apreensão consórcio exige atenção especial aos documentos apresentados na petição inicial. Além disso,
Empréstimo compulsório energia: entenda a correção monetária e a taxa SELIC O tema empréstimo compulsório energia ainda gera dúvidas frequentes entre consumidores e empresas. Além
A rescisão plano coletivo gera dúvidas frequentes entre consumidores e empresas. No entanto, o Superior Tribunal de Justiça fixou critérios claros sobre o tema. Assim,
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