Penhora de salário: STJ exige análise concreta e rejeita negativa automática A penhora de salário voltou ao centro da execução, e o STJ foi objetivo. Portanto, os tribunais
Penhora prévia adjudicação: STJ confirma requisito e reforça o devido processo A penhora prévia adjudicação virou pauta prática na execução, e o STJ fixou um recado direto. Portanto,
Aviso prévio energia virou ponto central quando a concessionária agenda desligamentos. Por isso, o STJ esclareceu como a empresa deve comunicar o consumidor. Além disso, o Tribunal aceitou
Impenhorabilidade 40 salários protege valores essenciais do executado. Por isso, o CPC limita a penhora e preserva o mínimo existencial. Além disso, a jurisprudência amplia essa proteção em
Rescisão indireta FGTS continua viável quando a empresa atrasa depósitos. Por isso, a Justiça do Trabalho reconhece a falta grave do empregador. Além disso, o parcelamento na Caixa
Custas no STJ exigem atenção especial em 2025. Por isso, a Resolução STJ/GP nº 7 organizou regras e procedimentos. Além disso, a norma esclareceu formas corretas de pagamento.
O golpe da falsa central virou um risco recorrente no ambiente digital. Por isso, o STJ reforçou a responsabilidade de bancos e instituições de pagamento. Além disso, o
Banco da montadora virou o ponto decisivo em ações sobre carro com vício. Por isso, o STJ reforçou um critério prático. Além disso, a Corte separou banco “de
Serviços hospitalares geram um benefício fiscal relevante no lucro presumido. Por isso, o STJ reforçou o conceito e os requisitos. Além disso, a Corte separou o regime antes
SNIPER na execução ganhou destaque na prática forense. Por isso, o STJ confirmou a legalidade do uso. Além disso, o tribunal esclareceu limites e cuidados necessários. Assim, o
A imunidade COHAB IPTU não se aplica de forma automática. Além disso, o TJSP manteve execução fiscal contra a COHAB em caso de IPTU. Portanto, você deve avaliar
O cancelamento RMC é direito do consumidor. Contudo, o TJSP reafirmou que o contrato pode ser válido. Portanto, mesmo sem vício, você pode encerrar o cartão consignado. Em
Busca e apreensão consórcio: documentos essenciais conforme o STJ A busca e apreensão consórcio exige atenção especial aos documentos apresentados na petição inicial. Além disso,
Empréstimo compulsório energia: entenda a correção monetária e a taxa SELIC O tema empréstimo compulsório energia ainda gera dúvidas frequentes entre consumidores e empresas. Além
A rescisão plano coletivo gera dúvidas frequentes entre consumidores e empresas. No entanto, o Superior Tribunal de Justiça fixou critérios claros sobre o tema. Assim,
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