Responsabilidade civil logística: proteção e segurança para empresas A responsabilidade civil no setor de transporte e logística tornou-se um dos pilares mais importantes para empresas que atuam em
Direito Civil e Direito Processual Civil O Direito Civil e o Direito Processual Civil são ramos essenciais para a defesa de direitos e a garantia de soluções justas
Transporte aéreo: direitos do consumidor em voos internacionais Viajar para o exterior deveria ser um momento de tranquilidade. No entanto, muitos passageiros enfrentam problemas como extravio de bagagem,
Reforma do Código Civil de 2025: impactos em tutela e curatela A Reforma do Código Civil de 2025 trouxe mudanças importantes para o direito de família e sucessões,
Reajuste do aluguel 2025 (IGP-M) e segurança na compra e venda: o que muda e como agir O reajuste do aluguel em agosto e setembro de 2025 reacende
Direito Condominial: convenções, regimentos e penalidades O condomínio é um espaço de convivência coletiva que exige regras claras para garantir a harmonia entre os moradores. Nesse contexto, o
Alteração do regime de bens no casamento em cartório no Espírito Santo A Corregedoria-Geral de Justiça do Espírito Santo publicou, em 21 de agosto de 2025, o Provimento
STJ confirma indenização automática por rescisão antecipada em contratos de prestação de serviços entre empresas (art. 603 do CC) Em 21 de julho de 2025, o Superior Tribunal
Cláusulas abusivas em contratos digitais: quando revisar e como agir no Espírito Santo Contratar serviços on-line virou rotina. Contudo, alguns termos de uso e contratos digitais incluem cláusulas
Advogado em Vila Velha para Direito Privado, Processual Civil e Direito Público Atuo em Vila Velha/ES com foco em direito privado, direito processual civil e direito público, oferecendo
Tutela antecipada antecedente e direito de vizinhança: como proteger sua casa contra obras inseguras (NR-18, CDC e astreintes) Quando uma obra vizinha projeta detritos, gera riscos ou restringe
Fraudes Digitais e Responsabilidade Civil do Fornecedor em Compras Online: Guia Completo para Consumidores e Empresas Por Paulo Vitor Faria da Encarnação OAB/ES 33.819 – Santos Faria Sociedade
Fraude à execução: como o TJSP reforçou a proteção ao comprador de boa-fé A decisão recente do TJSP tratou diretamente da fraude à execução e,
Penhora de salário: entenda seus direitos e saiba como proteger sua renda A penhora de salário preocupa muitos devedores, mas a lei estabelece limites claros
Nova perícia judicial na penhora de imóvel: entenda o que o TJMG definiu Quando existe divergência relevante nos laudos, a nova perícia judicial se torna
© Santos Faria Sociedade de Advogados | OAB/ES 24.034675-4394 | Todos os direitos reservados