Golpe do motoboy ocorre com frequência no Brasil. Por isso, muitos consumidores buscam reembolso no banco. Além disso, a Justiça tem imposto responsabilidade às instituições financeiras. Resumo prático:
Desde a Lei 14.905/2024, a Taxa Legal passou a organizar, de forma objetiva, os juros e a correção monetária no inadimplemento civil. Assim, o Código Civil ganhou um
Descontos indevidos conta geram prejuízo e insegurança. Por isso, o TJSP reforçou deveres do banco e do fornecedor. Além disso, o Tribunal reconheceu dano moral em caso de
Contrato eletrônico consignado virou centro de muitas ações. Por isso, muita gente pergunta se a selfie vale como assinatura. Além disso, o TJSP já tratou do tema. Resumo
Rescisão indireta FGTS aparece quando o empregador falha com depósitos fundiários. Por isso, muitos trabalhadores buscam encerrar o contrato com direitos integrais. Além disso, a jurisprudência tem aceitado
Notificação cassação CNH gera dúvidas frequentes entre motoristas. Por isso, muitos condutores questionam a validade da comunicação postal. Nesse contexto, o TJSP consolidou um entendimento relevante. Resumo objetivo
Resumo prático Primeiramente, o TJSP analisou a prescrição intercorrente em execução fiscal. Além disso, o juízo extinguiu o processo sem provocação da Fazenda. Por isso, o Município interpôs
Leitura rápida Primeiramente, a tutela de urgência pode reduzir alimentos provisórios. Além disso, o juiz analisa prova inicial e risco imediato. Assim, renda, saúde e nova prole ganham
Resumo rápido Primeiramente, o ECA Digital ANPD passa a valer em março de 2026. Além disso, a ANPD já intensifica a fiscalização de plataformas. Consequentemente, a proteção de
Vícios construtivos CDHU geram dúvidas sobre quem responde e como processar. Portanto, este texto resume um acórdão recente do TJSP sobre o tema. Além disso, o Tribunal aplicou
O recall EcoSport envolvendo modelos 2018 e 2019 exige atenção imediata. Portanto, o proprietário deve agir rapidamente para evitar riscos. Além disso, a convocação envolve falha mecânica relevante.
Liquidação REAG entrou no centro das atenções após decisão do Banco Central do Brasil. Além disso, o caso gerou dúvidas relevantes para investidores e empresas que atuam no
A taxa Selic contrato imobiliário gera dúvidas frequentes. Além disso, consumidores questionam sua legalidade. Contudo, o Superior Tribunal de Justiça esclareceu o tema recentemente. ⚖️
O cartão de ponto sem assinatura ganhou destaque após recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho. Além disso, o tema influencia milhares de ações trabalhistas
Busca e apreensão consórcio: documentos essenciais conforme o STJ A busca e apreensão consórcio exige atenção especial aos documentos apresentados na petição inicial. Além disso,
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