Paulo Vitor Faria da EncarnaçãoSantos Faria Sociedade de Advogados A migração sem carência no plano de saúde é um direito importante que protege consumidores. Essa garantia existe para
Paulo Vitor Faria da EncarnaçãoSantos Faria Sociedade de Advogados A apreensão indevida de veículo causa transtornos que ninguém deveria enfrentar. Afinal, ter seu carro recolhido sem motivo atinge
Paulo Vitor Faria da EncarnaçãoSantos Faria Sociedade de Advogados Você sabia que a ação de busca e apreensão só pode avançar se o banco provar que notificou o
Paulo Vitor Faria da EncarnaçãoSantos Faria Sociedade de Advogados A limitação da taxa de juros abusiva é um direito fundamental do consumidor. Quando você faz um contrato bancário,
Paulo Vitor Faria da EncarnaçãoSantos Faria Sociedade de Advogados O que é o Prazo Prescricional no Inadimplemento Contratual? Quando uma parte deixa de cumprir um contrato, surge o
Paulo Vitor Faria da EncarnaçãoSantos Faria Sociedade de Advogados O que é a Intimação Pessoal para Leilão Extrajudicial? A intimação pessoal para leilão extrajudicial é um direito essencial
Paulo Vitor Faria da EncarnaçãoSantos Faria Sociedade de Advogados O que é a Penhora sobre Direitos Aquisitivos? A penhora sobre direitos aquisitivos ocorre quando o devedor tem um
Paulo Vitor Faria da EncarnaçãoSantos Faria Sociedade de Advogados O que é a Fiança Locatícia? A fiança locatícia até devolução funciona como uma garantia no contrato de locação.
Paulo Vitor Faria da EncarnaçãoSantos Faria Sociedade de Advogados O que é a Liminar de Despejo? A liminar de despejo e garantias legais é uma medida urgente que
Paulo Vitor Faria da EncarnaçãoSantos Faria Sociedade de Advogados A rescisão de contratos imobiliários pode gerar dúvidas sobre valores a pagar ou restituir. Nesses casos, então, a taxa
Paulo Vitor Faria da EncarnaçãoSantos Faria Sociedade de Advogados A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) exige que empresas e instituições protejam adequadamente as informações pessoais que
Paulo Vitor Faria da EncarnaçãoSantos Faria Sociedade de Advogados O Código de Defesa do Consumidor (CDC) garante o arrependimento do consumidor nas compras realizadas fora do estabelecimento físico,
Exigir contas no CPC 2015: prazo de 15 dias e intimação Exigir contas no CPC 2015: prazo de 15 dias e intimação Exigir contas ganhou
Agravo instrumento e prova pericial no IDPJ: o que fazer após o novo julgamento do STJ Você atua em execução, surgiu um incidente de desconsideração
Golpe digital: STJ reforça dever de segurança e indenização O STJ decidiu que bancos e instituições de pagamento respondem por golpe digital quando o serviço
© Santos Faria Sociedade de Advogados | OAB/ES 24.034675-4394 | Todos os direitos reservados