Nova perícia judicial na penhora de imóvel: entenda o que o TJMG definiu Quando existe divergência relevante nos laudos, a nova perícia judicial se torna essencial. Além disso,
TRT-17 reconhece assédio moral trabalhista e fixa indenização após cobranças excessivas O TRT-17 reconhece assédio moral trabalhista baseado em cobranças excessivas. Além disso, a decisão demonstra como a
Ocrelizumabe e plano de saúde: o que fazer diante da negativa do medicamento domiciliar? Você recebe o diagnóstico de esclerose múltipla, porém o seu plano nega o tratamento
Tarifa de avaliação e seguro bancário: saiba quando a cobrança é abusiva A tarifa de avaliação do bem aparece em muitos contratos bancários e, muitas vezes, o consumidor
Quando aparece um corpo estranho em cerveja, o consumidor enfrenta risco imediato. Além disso, a lei garante proteção rápida e eficaz. Portanto, é possível buscar indenização. Resumo rápido
Penhora online saúde: como forçar o plano a cumprir a decisão judicial A penhora online saúde é uma ferramenta prática para garantir tratamentos médicos urgentes quando o plano
FGTS do servidor temporário: como o STJ assegurou esse direito em contratos nulos O tema FGTS servidor temporário ganhou destaque nos últimos anos, pois muitos profissionais trabalharam por
Dano moral ETE: decisão do TJRJ fortalece consumidores de condomínios O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu que mora em condomínio com estação de tratamento de
Exceção de pré-executividade em cheque: o que o TJSP decidiu em 2025 A exceção de pré-executividade aparece com frequência nas execuções fundadas em cheque, porém muitos devedores ainda
Taxa SELIC, anatocismo e EC 113/21: o que decidiu o TJSP e como isso muda os cálculos A discussão sobre Taxa SELIC anatocismo em precatórios e requisições de
Embargos à execução em nota promissória: análise completa e atual do julgamento do TJMG Muitos devedores procuram entender como funcionam os embargos à execução quando a cobrança envolve
Multa diária contra o INSS: como fazer valer a decisão judicial Quando o benefício atrasa, a multa diária INSS pode garantir efetividade à decisão judicial. Por isso, entender
Em poucas palavras: na restituição, a correção IPCA indevido costuma contar desde o pagamento. Contudo, os juros de mora, em regra, começam no trânsito em
Em poucas linhas: o material escolar ES pode ter variação de preço de até 684%. Por isso, pesquisar antes reduz gastos e evita arrependimentos. Em
Leitura em 20 segundos: o seguro prestamista pode ser lícito. Contudo, o banco não pode impor a contratação, nem amarrar seguradora indicada. Em contratos bancários,
© Santos Faria Sociedade de Advogados | OAB/ES 24.034675-4394 | Todos os direitos reservados