Honorários no cumprimento de sentença invertido: o que decidiu o TJSP Em recente julgado, o TJSP tratou dos honorários cumprimento sentença na modalidade invertida. Além disso, o Tribunal
Penhora de salário de vereador para pagar honorários: o que decidiu o TJRJ A penhora de salário ainda causa muitas dúvidas na advocacia cível. Contudo, uma recente decisão
Penhora de marca, Sisbajud teimosinha e Infojud na prática do TJSP Assim, quando o credor enfrenta um cumprimento de sentença difícil, a penhora de marca pode virar uma
Execução fiscal de baixo valor: o que muda após o Tema 1.184 do STF O STF redefiniu o tratamento da execução fiscal de baixo valor ao julgar o
Fraude via PIX após roubo de celular: quando o banco deve devolver o dinheiro? A fraude via PIX após roubo de celular tornou-se um problema frequente; por isso,
Impenhorabilidade de veículo na execução fiscal: análise completa e atualizada A discussão sobre a impenhorabilidade de veículo tornou-se indispensável, sobretudo porque as execuções fiscais estão cada vez mais
Nulidade de TOI e corte indevido de energia elétrica: entenda seus direitos Resumo rápido: quando o procedimento é falho, a nulidade de TOI pode tornar o débito inexigível,
Empréstimo não contratado: o que fazer quando o banco desconta do seu benefício Quando surge um empréstimo não contratado descontando direto do benefício previdenciário, o susto é grande
Maternidade socioafetiva e dupla maternidade no TJSP: o que você precisa saber A maternidade socioafetiva vem ganhando destaque nos tribunais brasileiros e, portanto, já não pode ser ignorada.
Multa do Procon: entenda quando é possível reduzir ou anular a penalidade A discussão sobre multa do Procon ganhou força após um julgamento do TJSP que envolveu a
Penhora em alienação fiduciária e responsabilidade dos sócios Tempo de leitura: 6 minutos A penhora em alienação fiduciária ainda causa dúvidas frequentes em execuções. Por isso, vale analisar
A penhora de faturamento preocupa muitos empresários que estão em fase de cumprimento de sentença. Por isso, entender quando o Judiciário pode determinar a retenção de um percentual
Em poucas palavras: na restituição, a correção IPCA indevido costuma contar desde o pagamento. Contudo, os juros de mora, em regra, começam no trânsito em
Em poucas linhas: o material escolar ES pode ter variação de preço de até 684%. Por isso, pesquisar antes reduz gastos e evita arrependimentos. Em
Leitura em 20 segundos: o seguro prestamista pode ser lícito. Contudo, o banco não pode impor a contratação, nem amarrar seguradora indicada. Em contratos bancários,
© Santos Faria Sociedade de Advogados | OAB/ES 24.034675-4394 | Todos os direitos reservados