Impenhorabilidade conta salário: como reagir a bloqueios no SISBAJUD Assim, este guia explica a impenhorabilidade conta salário e mostra como pedir o desbloqueio de valores. Além disso, eu
Guia prático em legal design para a fase executiva. Sistema Sniper CNJ: o que é, como acessar e quando faz diferença na execução O Sistema Sniper CNJ acelera
A impenhorabilidade 40 salários mudou no STJ. Portanto, o juiz não reconhece mais a proteção automaticamente, e o executado deve pedir nos autos. Até pouco tempo, muitos juízes
O Sistema SNIPER pode destravar a investigação patrimonial na execução. Além disso, o TJRJ reforçou que o acesso não é do advogado. Portanto, o pedido deve mirar o
Responsabilidade do liquidante em execução de título extrajudicial voltou ao centro do debate no TJSP, o que reacendeu discussões relevantes. Nesse contexto jurídico, portanto, o Tribunal condicionou qualquer
O SERP-JUD na execução ganhou relevância no cumprimento de sentença e, além disso, passou a reforçar o interesse do credor na satisfação efetiva do crédito. Resumo rápido: o
O protesto da CDA virou filtro prático na execução fiscal de baixo valor. Além disso, ele influencia o próprio interesse de agir da Fazenda. Resumo rápido: o TJSP
A partilha união estável varia conforme a data de compra do imóvel. Além disso, a prova do esforço comum define o desfecho. Resumo rápido: o TJAM reconheceu a
A penhora on-line sucessiva no Sisbajud acelera a busca por dinheiro na execução. Além disso, ela reduz retrabalho e cortesias cartorárias. Assim, o credor ganha eficiência. Ideia central:
Além disso, o TJMG reconheceu vício oculto veículo e confirmou o dever de indenizar. Assim, o Tribunal manteve a resolução do contrato e majorou o dano moral. Em
Além disso, a penhora eletrônica teimosinha no SISBAJUD ganhou reforço no TJMG. Assim, o Tribunal afastou um limite mínimo de valor para o bloqueio em execução fiscal. Penhora
Além disso, a penhora eletrônica teimosinha no SISBAJUD segue válida, mesmo com bloqueio inicial baixo. Assim, o TJMG afastou um limite mínimo prévio de desbloqueio. Penhora eletrônica teimosinha:
A taxa Selic contrato imobiliário gera dúvidas frequentes. Além disso, consumidores questionam sua legalidade. Contudo, o Superior Tribunal de Justiça esclareceu o tema recentemente. ⚖️
O cartão de ponto sem assinatura ganhou destaque após recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho. Além disso, o tema influencia milhares de ações trabalhistas
Busca e apreensão consórcio: documentos essenciais conforme o STJ A busca e apreensão consórcio exige atenção especial aos documentos apresentados na petição inicial. Além disso,
© Santos Faria Sociedade de Advogados | OAB/ES 24.034675-4394 | Todos os direitos reservados