Fraude à execução imóvel e boa-fé do terceiro adquirente no CPC A fraude à execução imóvel gera dúvidas relevantes na prática forense. Entretanto, recente decisão do TJSP reforçou
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A pergunta “condomínio pode cortar água” aparece em síndicos e moradores. No entanto, decisão do TJSP reforçou que essa prática não serve como cobrança. Featured snippet: condomínio pode
A liquidação do Banco Master pelo Banco Central levantou dúvidas sobre competência e segurança jurídica. Além disso, o caso afeta investidores e testa a coordenação institucional. Neste guia,
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O saque-aniversário FGTS de 2026 já começou para quem nasceu em janeiro. Além disso, o valor fica disponível por até 90 dias, conforme o calendário anual. Portanto, você
A cobertura de emergência no plano de saúde não some porque a cirurgia foi estética. Além disso, o STJ reforçou que complicações graves geram dever de custeio imediato.
As regras de aposentadoria mudam em 2026 para quem já contribuía antes de novembro de 2019. Além disso, as regras de transição elevam idade mínima e pontuação. Visão
Na audiência de conciliação do cumprimento de sentença, as partes buscam acordo e organizam a execução. Além disso, o TJMG reforçou a proteção do bem de família quando
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Quando o Cade homologa TCC em investigação sobre a Apple no iOS, o órgão impõe obrigações pró-concorrência. Além disso, o acordo muda regras de apps, pagamentos e direcionamento.
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A taxa Selic contrato imobiliário gera dúvidas frequentes. Além disso, consumidores questionam sua legalidade. Contudo, o Superior Tribunal de Justiça esclareceu o tema recentemente. ⚖️
O cartão de ponto sem assinatura ganhou destaque após recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho. Além disso, o tema influencia milhares de ações trabalhistas
Busca e apreensão consórcio: documentos essenciais conforme o STJ A busca e apreensão consórcio exige atenção especial aos documentos apresentados na petição inicial. Além disso,
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