
Tema 977 STF: acesso a dados de celular encontrado no local do crime
Tema 977 STF: o que muda no acesso a dados de celular encontrado no local do crime Atualizado: 03/11/2025 Em poucas linhas (TL;DR): • Tema 977 STF: a

Tema 977 STF: o que muda no acesso a dados de celular encontrado no local do crime Atualizado: 03/11/2025 Em poucas linhas (TL;DR): • Tema 977 STF: a

Abandono afetivo: quando o STJ admite indenização por dano moral Resumo rápido: o Superior Tribunal de Justiça consolidou que amar é faculdade, cuidar é dever. Assim, quando o

Assédio moral organizacional: o que o TST decidiu e como isso impacta sua empresa Atualizado em 02/11/2025 por Santos Faria Sociedade de Advogados 🔎 TL;DR — Assédio moral

STF e o direito ao esquecimento: o que vale hoje e como isso conversa com dados de celular Atualização prática para quem comunica, investiga e defende direitos. O

STJ reforça dever de prevenção: vítima de golpe bancário pode responsabilizar banco e instituição de pagamento Resumo em 30 segundos ⏱️ O STJ decidiu que bancos e instituições

Hanseníase e indenização: decisão histórica do STF Saiba como o Supremo Tribunal Federal garantiu justiça às famílias afetadas pela política de isolamento compulsório de hanseníase e o que

ADPF 635 RJ: guia prático para reduzir a letalidade policial e fortalecer o controle A ADPF 635 RJ entrou na pauta pública e, portanto, empresas, gestores e cidadãos

Intervalo intrajornada noturna: tese vinculante do TST e como aplicar na prática O Tribunal Superior do Trabalho consolidou o entendimento sobre o intervalo intrajornada noturna, e essa decisão

Plano de saúde deve cobrir emergência em cirurgia estética Cobertura emergência em cirurgia estética Decisão STJ 19.08.2025 Tese Operadora cobre emergência em complicação Mesmo em cirurgia estética Impacto

Responsabilidade clínica veterinária: TJPE mantém condenação por alta prematura com exame pendente O Tribunal de Justiça de Pernambuco manteve a condenação de uma clínica por falha de serviço.

Interceptação telefônica: como o STF e o STJ exigem fundamentação real nas renovações Interceptação telefônica: quando a prorrogação é válida e quando vira nulidade O STF consolidou, no

STJ reforça reparação integral por vício do produto em veículo O caso recente do STJ traz segurança ao consumidor e reafirma a reparação integral. Logo, o prazo de
Em poucas palavras: na restituição, a correção IPCA indevido costuma contar desde o pagamento. Contudo, os juros de mora, em regra, começam no trânsito em
Em poucas linhas: o material escolar ES pode ter variação de preço de até 684%. Por isso, pesquisar antes reduz gastos e evita arrependimentos. Em
Leitura em 20 segundos: o seguro prestamista pode ser lícito. Contudo, o banco não pode impor a contratação, nem amarrar seguradora indicada. Em contratos bancários,

© Santos Faria Sociedade de Advogados | OAB/ES 24.034675-4394 | Todos os direitos reservados