O teletrabalho sem aditivo gera risco concreto de condenação em horas extras. Além disso, o TST reforçou a exigência de formalização escrita. Portanto, empresas precisam revisar contratos e
No golpe falsa central, o consumidor recebe mensagem suspeita e entra em contato com um falso atendimento. Então, o fraudador simula segurança bancária e induz operações ilícitas. Por
Se você interpõe agravo interno colegiado, você cria um risco imediato de não conhecimento no STJ. Portanto, você precisa identificar o tipo de decisão antes de recorrer. Ideia
IPO do PicPay na Nasdaq: leitura jurídica e prática para o mercado O IPO do PicPay reabriu a vitrine de listagens brasileiras nos EUA. Por isso, você precisa
ITCMD no exterior: quando a cobrança estadual é ilegal O ITCMD no exterior gera dúvidas em doações e heranças internacionais. Por isso, você precisa saber quando o Estado
Demonstrativo por amostragem: como estruturar a prova das horas extras As diferenças por amostragem definem o sucesso de muitas ações trabalhistas. Por isso, você precisa apresentar um demonstrativo
Grupo econômico sócios: quando a Justiça rejeita a responsabilidade solidária O tema grupo econômico sócios aparece com frequência em execuções e reclamações trabalhistas. Por isso, você precisa diferenciar
Penhora de salário: STJ exige análise concreta e rejeita negativa automática A penhora de salário voltou ao centro da execução, e o STJ foi objetivo. Portanto, os tribunais
Penhora prévia adjudicação: STJ confirma requisito e reforça o devido processo A penhora prévia adjudicação virou pauta prática na execução, e o STJ fixou um recado direto. Portanto,
Aviso prévio energia virou ponto central quando a concessionária agenda desligamentos. Por isso, o STJ esclareceu como a empresa deve comunicar o consumidor. Além disso, o Tribunal aceitou
Impenhorabilidade 40 salários protege valores essenciais do executado. Por isso, o CPC limita a penhora e preserva o mínimo existencial. Além disso, a jurisprudência amplia essa proteção em
Rescisão indireta FGTS continua viável quando a empresa atrasa depósitos. Por isso, a Justiça do Trabalho reconhece a falta grave do empregador. Além disso, o parcelamento na Caixa
Execução de título extrajudicial no Espírito Santo: entenda o que acontece na prática Atenção: neste artigo, você entende passo a passo como funciona a execução
Defesa trabalhista para empresas no Espírito Santo Atenção, empresas capixabas: este guia prático explica como funciona a defesa trabalhista para empresas no Espírito Santo, com
Ação de Extinção de Condomínio no Espírito Santo: Guia Completo 2026 A extinção de condomínio é um direito garantido por lei a qualquer coproprietário. Neste
© Santos Faria Sociedade de Advogados | OAB/ES 24.034675-4394 | Todos os direitos reservados