Atos constritivos em recuperação judicial: novo acórdão do TRF3 Atos constritivos em recuperação judicial: novo acórdão do TRF3 No recente julgamento, o TRF3 reafirmou a viabilidade de atos
Penhora de FGTS em cumprimento de sentença: o que decidiu o TJSP A penhora de FGTS ainda causa dúvidas no cumprimento de sentença. Além disso, o tema ganha
Quando o agravo de petição trancado impede o exame do mérito na execução trabalhista, o agravo de instrumento surge como via adequada. Nesse contexto, portanto, a jurisprudência tem
A impenhorabilidade relativizada do salário ganha força quando a dívida nasce para sustentar o lar. Por isso, ela exige prova e análise concreta. Resumo em linguagem direta Primeiro,
A prescrição intercorrente no cumprimento de sentença só surge quando o credor realmente fica inerte. Porém, ela não se forma quando ele atua com diligência contínua no processo.
Herança de dívidas assusta muitas famílias. Contudo, a lei limita essa responsabilidade. Assim, ninguém paga automaticamente com o próprio bolso. Herança de dívidas: a regra de ouro Em
A Retrospectiva Reclame AQUI de 2025 revela como IA, golpes digitais e redes sociais mudaram o consumo no Brasil. Além disso, ela mostra riscos reais e atitudes simples
SNIPER na execução civil: decisão do TJSP explica limites e possibilidades SNIPER na execução civil e limites do CCS-Bacen O SNIPER na execução ganhou destaque em acórdão recente
Proteção do adquirente de boa-fé: jurisprudência atualizada Proteção do adquirente de boa-fé na jurisprudência atual O adquirente de boa-fé recebe proteção relevante na jurisprudência. Além disso, os tribunais
O art. 50 CC disciplina a desconsideração da personalidade jurídica. Além disso, o TJSP exige prova concreta de abuso, sobretudo por desvio de finalidade ou confusão patrimonial. Art.
A recente decisão do TJMG sobre exceção de pré-executividade reforça limites claros para essa defesa na execução civil. Portanto, o Tribunal exigiu prova pré-constituída. Resumo prático da decisão
A decisão do TJRJ sobre penhora online teimosinha fortalece a efetividade da execução civil. Além disso, o Tribunal afastou qualquer limite legal para reiterações de bloqueio de valores.
A taxa Selic contrato imobiliário gera dúvidas frequentes. Além disso, consumidores questionam sua legalidade. Contudo, o Superior Tribunal de Justiça esclareceu o tema recentemente. ⚖️
O cartão de ponto sem assinatura ganhou destaque após recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho. Além disso, o tema influencia milhares de ações trabalhistas
Busca e apreensão consórcio: documentos essenciais conforme o STJ A busca e apreensão consórcio exige atenção especial aos documentos apresentados na petição inicial. Além disso,
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