PERSE e Cadastur viraram ponto central no STJ. Por isso, empresas do setor de eventos precisam revisar o enquadramento fiscal agora. Resumo em 20 segundos O STJ exigiu
A impenhorabilidade salarial ajuda, mas exige prova. Por isso, o TJSP manteve bloqueio em conta de cônjuge não executado, em caso recente. Resumo em 10 segundos O tribunal
Sigilo bancário STF: quando o Fisco precisa de ordem judicial? O sigilo bancário STF ganhou destaque após julgamento que limitou o acesso direto do Fisco a dados financeiros.
Fraude no Pix: TJDFT reforça responsabilidade do fornecedor A fraude no Pix continua gerando prejuízos relevantes. No entanto, o consumidor não deve suportar falhas internas do sistema. Além
Fraude no Pix pode gerar indenização. Além disso, o banco deve agir rápido para reduzir o prejuízo do consumidor. Resumo em uma linha: o banco responde quando falha
Acidente no teletrabalho pode gerar indenização. Por isso, a empresa deve agir antes do problema. Além disso, a Justiça costuma analisar provas. Assim, quem documenta prevenção reduz risco
Quando existe sócio oculto, o credor precisa de prova e método. Além disso, este guia mostra como mapear a confusão patrimonial e estruturar o pedido no incidente do
O STJ fixou limites claros para dados cadastrais SCPC em bancos de dados de crédito. Além disso, o Tribunal reconheceu dano moral presumido no uso indevido. Em resumo:
Quando o juiz reconhece a prescrição e extingue a execução, muita gente ainda discute a base dos honorários na prescrição. Porém, o STJ resolveu o ponto no REsp
A fiança bancária não vira requisito automático no cumprimento definitivo. Por isso, o STJ afastou a exigência para liberar valor incontroverso. Além disso, a Corte explicou que o
Responsabilidade de plataformas após o STF: o que muda no art. 19 A responsabilidade de plataformas ganhou novos contornos no julgamento do art. 19 do Marco Civil. Assim,
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A competência recursal define qual órgão do Tribunal deve julgar o recurso. Por isso, em demandas sobre móveis planejados, esse ponto pode alterar o rumo
Citação postal inválida e prescrição: entenda como isso pode extinguir a cobrança judicial A citação postal inválida pode mudar todo o rumo de uma cobrança
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