Portão eletrônico danificou seu carro no condomínio? Então, entenda quando o condomínio deve pagar. Além disso, veja como provar o fato e evitar a tese de culpa exclusiva.
Rede credenciada: entenda quando o plano pode exigir a troca e quando deve custear fora da rede. Além disso, você vai ver critérios práticos de prova, transição e
Assédio moral no TRT-3: o que fez o Tribunal negar a indenização. Além disso, o acórdão também afastou a rescisão indireta por falta de prova consistente. Assédio moral
IDPJ na execução fiscal é um dos temas mais discutidos no redirecionamento da cobrança tributária. Por isso, a definição correta evita nulidades, atrasos e decisões contraditórias. Logo no
A Súmula 490 STF orienta o cálculo da pensão indenizatória em responsabilidade civil. Além disso, ela ajuda a evitar erros de atualização e nulidades. Enunciado prático Você fixa
Golpe do motoboy ocorre com frequência no Brasil. Por isso, muitos consumidores buscam reembolso no banco. Além disso, a Justiça tem imposto responsabilidade às instituições financeiras. Resumo prático:
Desde a Lei 14.905/2024, a Taxa Legal passou a organizar, de forma objetiva, os juros e a correção monetária no inadimplemento civil. Assim, o Código Civil ganhou um
Descontos indevidos conta geram prejuízo e insegurança. Por isso, o TJSP reforçou deveres do banco e do fornecedor. Além disso, o Tribunal reconheceu dano moral em caso de
Contrato eletrônico consignado virou centro de muitas ações. Por isso, muita gente pergunta se a selfie vale como assinatura. Além disso, o TJSP já tratou do tema. Resumo
Rescisão indireta FGTS aparece quando o empregador falha com depósitos fundiários. Por isso, muitos trabalhadores buscam encerrar o contrato com direitos integrais. Além disso, a jurisprudência tem aceitado
Notificação cassação CNH gera dúvidas frequentes entre motoristas. Por isso, muitos condutores questionam a validade da comunicação postal. Nesse contexto, o TJSP consolidou um entendimento relevante. Resumo objetivo
Resumo prático Primeiramente, o TJSP analisou a prescrição intercorrente em execução fiscal. Além disso, o juízo extinguiu o processo sem provocação da Fazenda. Por isso, o Município interpôs
Execução fiscal de IPTU: TJMG reconhece prescrição e limita juros à Selic A prescrição do IPTU pode reduzir ou extinguir a execução fiscal. Por isso,
Pensão por morte rural: TRF2 confirma direito de dependente de diarista rural A pensão por morte rural depende da prova da qualidade de segurado. Por
Nulidade da CDA na execução fiscal: o que o TJSP decidiu em Louveira A nulidade da CDA pode extinguir a execução fiscal. Por isso, o
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