A notificação de abandono orienta a prova do abandono de emprego. Por isso, ela costuma definir se a justa causa se mantém ou cai em juízo. Notificação de
No cumprimento de sentença, conflitos sobre juros, penhora e excesso de execução são frequentes. Por isso, o TJSP fixou critérios objetivos em julgamento recente. Por que este julgamento
A cobrança de IOF em renegociações de dívidas gera controvérsia frequente. Por isso, a Receita Federal fixou critérios objetivos para evitar tributação indevida. Cobrança de IOF: por que
Os embargos à execução fiscal sem garantia do juízo ganharam relevância recente. Por isso, decisões judiciais passaram a orientar a defesa do executado hipossuficiente. Por que a decisão
A isenção de IRRF sobre lucros e dividendos de 2025 exige ação imediata. Por isso, empresas e contadores precisam decidir e documentar corretamente. Isenção de IRRF: por que
Na liquidação de sentença, você respeita o título judicial e apresenta uma conta transparente. Assim, você reduz impugnações e acelera o despacho. Por que a liquidação de sentença
A holding familiar organiza o patrimônio e reduz conflitos. Além disso, ela melhora a sucessão e pode aumentar a eficiência tributária. O que é holding familiar na prática
A Reclamação e Tema 79 do TJMG orientam, hoje, a discussão sobre penhora de salário em execução cível. Além disso, o acórdão recente reforça limites claros para esse
Substituição de contrato de locação e inexigibilidade do título executivo no TJMG O TJMG analisou um caso de contrato de locação usado como título executivo. Assim, o Tribunal
Tema 1230 STJ e penhora de salário em cumprimento de sentença O TJSP julgou um caso relevante sobre penhora de salário no cumprimento de sentença. Assim, o acórdão
Juros de 1% e multa de 2% nas cotas condominiais: o que decidiu o TJRJ O recente acórdão do TJRJ sobre juros e multa condominial reforça a segurança
A penhora via SISBAJUD voltou ao centro dos debates em julgamento recente sobre pedido de desbloqueio em execução fiscal. Além disso, o Tribunal reforçou limites claros para empresas.
Superendividamento consumidor: o que mudou após decisão do STJ O tema superendividamento consumidor ganhou novo destaque jurídico. Além disso, o Superior Tribunal de Justiça definiu
ICMS fora do PIS e Cofins: o que muda para empresas do Espírito Santo O tema ICMS fora PIS Cofins voltou ao centro das discussões
O assédio moral trabalho tornou-se tema central no Direito do Trabalho. Além disso, o aumento de ações judiciais revela um problema estrutural nas empresas. 📌
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