A execução invertida no cumprimento de sentença contra a Fazenda Estadual ganhou relevância recente no Tribunal de Justiça de São Paulo. Além disso, o tema reforça eficiência processual.
Duplicata sem aceite e falta de comprovante de entrega aparecem com frequência em execuções extintas e ações monitórias improcedentes na jurisprudência brasileira. Por que a duplicata sem aceite
Você sabia que a dedução contribuições extraordinárias na previdência complementar pode reduzir o IRPF? Além disso, o STJ confirmou esse direito no Tema 1.224, dentro de limites legais.
Penhora no rosto e honorários sucumbenciais: o TJSP negou preferência no produto da arrematação A penhora no rosto dos autos voltou ao centro do debate no TJSP. Além
Penhora de faturamento com administrador judicial virou tema central em acórdão do TJSP. Além disso, o Tribunal reforçou a nulidade de decisão sem fundamentação adequada. Resumo rápido: penhora
Leitura rápida O tratamento do superendividamento protege o mínimo existencial. Além disso, o CDC disciplina prevenção e repactuação coletiva. Por consequência, o procedimento assume natureza concursal. Por fim,
dano moral zero km pode ocorrer quando o carro novo apresenta defeitos repetidos. Além disso, o consumidor pode pedir ressarcimento por prejuízos materiais. Portanto, você deve documentar cada
IOF em duplicidade ocorre quando o banco cobra o imposto mais de uma vez. Além disso, essa prática aumenta o custo do contrato sem justificativa legal. Portanto, o
A invalidade holding familiar surge quando a estrutura viola normas de ordem pública. Por isso, você deve avaliar o desenho antes de integralizar bens. Além disso, você reduz
Você pode exigir restituição consórcio imediata quando a administradora descumpre o contrato. Além disso, você pode pedir correção desde cada parcela paga. Assim, você protege seu caixa e
A penhora bem fiador tornou-se um tema central nas execuções de locação. Por isso, compreender o entendimento atual dos tribunais evita erros estratégicos. Em síntese: o TJ/RJ confirmou
A restituição consórcio imediata ganhou reforço no TJ-ES quando o contrato é posterior à Lei 11.795/2008. Além disso, o julgado mostra como afastar retenções sem prova real de
Superendividamento consumidor: o que mudou após decisão do STJ O tema superendividamento consumidor ganhou novo destaque jurídico. Além disso, o Superior Tribunal de Justiça definiu
ICMS fora do PIS e Cofins: o que muda para empresas do Espírito Santo O tema ICMS fora PIS Cofins voltou ao centro das discussões
O assédio moral trabalho tornou-se tema central no Direito do Trabalho. Além disso, o aumento de ações judiciais revela um problema estrutural nas empresas. 📌
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